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Inocente punido

Catador de papel fica preso dois anos por engano de delegado

O catador de papelão José Machado Sobral, 54, negro, ficou preso por dois anos e seis meses no Centro de Detenção Provisória em Guarulhos (SP), até ser solto na sexta-feira (21/9). A informação é da Folha de S. Paulo.

Ele acusado de um crime que não cometeu, praticado por outro José, este Manuel de Sobral, branco, 14 anos mais novo. Em março de 2005, o catador havia conseguido comprar um carro. No entanto, desde uma enchente, ele tinha perdido seus documentos, dentre eles, a carteira de habilitação.

Um dia foi parado pela polícia que o lembrou da falta de documento. Conta que, levado à delegacia, descobriu que o veículo era roubado. Tornou-se suspeito de receptação. O delegado Aquiles Martins deu-lhe o nome do outro José, procurado em Pernambuco por crime de 1998 -tentativa de homicídio.

"O indiciado se identificou como José Machado Sobral e afirma categoricamente não ser a pessoa de José Manuel de Sobral", disse o delegado no relato da prisão em flagrante.

Confinado na prisão, seu caso passou aos cuidados do juiz Rodrigo Capez, que tentou, por um ano, descobrir sua identidade real. As digitais de José estavam perdidas entre 300 mil fichas de papel nos arquivos do Estado de Pernambuco.

Em março de 2006, o juiz mandou libertá-lo. Mas faltava o alvará de soltura da Justiça pernambucana para a acusação de tentativa de homicídio. No último dia 6 uma foto foi mostrada a uma vítima do outro José. “O acusado é bem mais novo"”, disse ela no reconhecimento assinado pelo juiz Leonardo Asfora, de PE.

Apesar do depoimento, Capez não podia libertar o catador porque não atua no caso do atentado. Asfora também não, porque não mandou prendê-lo.

José Machado deixou a cadeia dois dias depois de o defensor Bruno Lopes de Oliveira apresentar novo pedido (um já havia sido negado) à juíza Ana Lucia Fernandes Queiroga. “Ponha incontinenti em liberdade, se por al [alguma coisa] não estiver preso, José Machado Sobral [...] qualificado, aparentemente por equívoco, como sendo José Manuel de Sobral”, escreveu a juíza.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2007, 18h13

Comentários de leitores

8 comentários

o senhor redator colocou tudo no preto e no bra...

futuka (Consultor)

o senhor redator colocou tudo no preto e no branco, não é! -Boa matéria Conjur, afinal trata-se de mais um desafortunado cidadão, brasileiro e pobre, como sempre imaginamos: "Pimenta no ..do outro é refresco" e se fosse no seu ..será que ia arder?

Achei o titulo da matéria INFELIZ! Toda prisão ...

ROLUMARQUES (Delegado de Polícia Estadual)

Achei o titulo da matéria INFELIZ! Toda prisão em flagrante é, incontinenti, comunicada à autoridade judiciária e ao membro do Ministério Publico, logo, caso houvesse qualquer ilegalidade, de ofício, deveriam estes apontá-los!

Enganos com este infelizmente sempre ocorreram ...

drnakatani (Advogado Assalariado)

Enganos com este infelizmente sempre ocorreram e continuarão a ocorrer. Já tive um cliente que passou por situação idêntica, porém contamos com a sorte da demanda à época estar sendo julgada por um juiz visionário, que após verificar todo ocorrido em aproximadamente 1 semana, mandou libertar o inocente. É revoltante.

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