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Crise aérea

Justiça Militar liberta controladores de vôo presos em Manaus

A Justiça Militar deu liberdade, na quinta-feira (20/9), para dois dos sete controladores de vôo presos em Manaus pela acusação de liderar a paralisação que afetou todo o tráfego aéreo nacional no dia 30 de março deste ano. A informação é da Agência Brasil.

Os terceiros-sargentos Michael Rosenfeld de Paula Rodrigues e Wilson de Alencar Aragão foram detidos no dia 14 de agosto, com outros cinco militares que atuam no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo de Manaus, o Cindacta 4. Aragão é presidente da Associação Amazônica dos Controladores de Tráfego Aéreo.

O advogado João Thomás Luchsinger, responsável pela defesa dos controladores, disse que vai “tentar entender os motivos da decisão judicial de soltar apenas dois deles”. Ele adiantou que vai recorrer da decisão, junto com promotores do Ministério Público Militar, para que o benefício seja estendido aos outros cinco militares.

A liberação do controladores ocorreu um dia depois da aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, da criação de um grupo de trabalho para verificar e acompanhar a situação dos controladores, presos em instalações do Exército por decisão do juiz José Barroso Filho, da 12ª Circunscrição Judiciária Militar. Eles foram presos sob acusação de desrespeito à hierarquia e às normas do regimento militar.

O grupo de trabalho da Comissão também deverá acompanhar os processos, auditorias e inquéritos na Justiça Militar sobre a conduta dos controladores durante a paralisação do dia 30 de março. O requerimento para criação do grupo foi apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC).

A deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), que não integra a Comissão mas participou de diligência da CPI do Apagão Aéreo da Câmara em Manaus, comentou que os controladores deveriam ser ouvidos, no lugar de ser punidos. “Conversamos com os advogados de todos e constatamos que eles estão em condições precárias, inclusive com acesso restrito a visitas. Também verificamos que eles estão presos sem julgamento. É uma situação estranha, já que os resultados dos Inquéritos da Policial Militar ficaram prontos há 30 dias e ainda não há um indiciamento dos controladores”, disse.

Luciana Genro defendeu que o relatório final da CPI apresente recomendações sobre a desmilitarização do controle de tráfego aéreo civil. “O relatório deveria expressar que o que ocorreu foi um gesto de desespero de militares que colocaram em risco suas carreiras para alertar o país sobre as condições do sistema aéreo brasileiro. Lamentavelmente, eu não tenho grandes expectativas de que o relator [deputado Marco Maia (PT-RS)] vá proceder desta maneira e, por isso, estou preparando um voto em separado para expressar minha opinião.”

O deputado Marco Maia começou a apresentar na terça-feira (18/9) o documento final da CPI, que precisa ser aprovado até o dia 30 de setembro.

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2007, 12h24

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Em 18.04.07, Élio Gaspari, na Folha, traçava co...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Em 18.04.07, Élio Gaspari, na Folha, traçava conjeturas sobre o que poderia ser essa CPI do Apagão Aéreo. Passados pouco mais que cinco meses, vale a pena conferir. Falava o ilustre jornalista na “teatralidade truculenta e inútil das CPIs” que, acabando em pizza, poderiam “avacalhar o instituto da investigação parlamentar”. Referia-se às “caixas-companheiras de Duda Mendonça”, à “cabeça tucano-petista de Marcos Valério” e ao “olhar mortiço de Delúbio Soares”. Façamos, aqui, um parêntese: por que nenhuma referência ao marqueteiro Nissan Guanaes e ao olhar do tesoureiro Cláudio Mourão, ambos tucanos? Esse olhar é enigmático como o de Monalisa? Será que Delúbio Soares foi submetido a todo tipo de constrangimento por ser petista e, em se tratando de Cláudio Mourão, não nos dirão nem mesmo como é seu olhar? Mas, diz ainda o articulista: “Com seus depoimentos extenuantes e inquirições vexatórias, as CPIs de 2005 policializaram a prática parlamentar da oposição. O desfecho mostrou que houve um teatro no qual o PSDB e o PFL faziam o papel de polícia e os depoentes, de bandidos. Se tivesse acabado em cadeia, tudo bem. Tendo acabado em pizza, ficou a platéia no papel de boba e a imprensa no de bumbo”. Parece, que contrariando a expectativa, a CPI do Apagão Aéreo terá um desfecho útil. O trabalho não foi de polícia, mas, de busca de soluções. Talvez, contrariando o desejo de Luciana Genro, não seja o momento adequado para se falar na desmilitarização do controle de vôo. No momento político oportuno, porém, essa questão terá de ser colocada em pauta.

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