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Crise aérea

Juízes se reúnem para discutir juizados em aeroportos

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A Justiça vai entrar no Aeroporto de Congonhas. Um ano depois do choque entre o jato Legacy americano e o Boeing da Gol que matou 156 pessoas e deu início ao caos aéreo, São Paulo se prepara para criar os primeiros Juizados Especiais de conciliação para operar nos aeroportos do Estado. As varas especializadas terão caráter emergencial e é uma resposta do Judiciário à crise aérea.

Juízes estaduais e federais dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e do Distrito Federal, além de representantes da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de empresas aéreas e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se encontram nesta sexta-feira (21/9), a partir das 13h30. A reunião está marcada para o Aeroporto de Congonhas.

No local, em 17 de julho, aconteceu o maior acidente da história aérea do país, que vitimou 199 pessoas. O avião da TAM, um Airbus A320, percorreu toda a pista, virou à esquerda e atravessou uma avenida antes de se chocar contra o prédio da empresa ao lado do aeroporto, na zona sul da capital paulista. Depois do choque, o avião pegou fogo.

O anúncio da criação de Juizados Especiais nos principais aeroportos do país foi feito há mais de um mês pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie. A idéia é criar núcleos de conciliação para tratar de pequenos conflitos surgidos por conta do caos aéreo.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, autor da proposta de se criar juizados especiais nos aeroportos para enfrentar a situação criada pelo caos aéreo, lamentou que os organizadores do encontro não tenham se lembrado de convidar a entidade. "O convite deve ter sido enviado por avião e ainda não chegou por causa do caos aéreo", ironizou Britto.

Os Juizados vão envolver as duas esferas da Justiça: estadual e federal. Os detalhes sobre o funcionamento do Juizado em São Paulo deverão ser acertados nessa reunião. A comissão que definiu as regras do Juizado emergencial é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal. Os juizados vão cuidar de questões simples, que podem ser facilmente arbitradas e resolvidas como indenizações por overbooking, atrasos e cancelamentos de vôos. Esses conflitos ficaram mais evidentes com o caos aéreo que tomou conta do país no último ano.

[Texto atualizado às 12h40 com nova informação]

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2007, 11h19

Comentários de leitores

2 comentários

Matou 154, não 156.

pedicini (Consultor)

Matou 154, não 156.

Tomará que nos aeroportos seja audiência UNA (c...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Tomará que nos aeroportos seja audiência UNA (conciliação + aud. de instrumento). Porque senão... Não, a Lei 9.099/95 NÃO proíbe audiência UNA, muito pelo contrário. O princípio basilar da lei é a celeridade. Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Comentários encerrados em 29/09/2007.
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