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Exame da desordem

Advogados pedem à OAB-DF afastamento de seu vice-presidente

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Três integrantes do Tribunal de Ética da OAB-DF pediram o afastamento do vice-presidente da entidade, Paulo Thompson, que está entre os investigados pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal por fraudes no Exame de Ordem da seccional. Em Representação apresentada ao Conselho Pleno da OAB-DF, os advogados dizem que não é suficiente o seu afastamento da Comissão de Exame de Estágio e Ordem, que aconteceu na última quinta-feira (13/9).

“Para o prestígio da classe e da advocacia, cumprimento efetivo das finalidades da OAB, zelo pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da nossa profissão e instituição, é necessário, imprescindível, que o vice-presidente desta seccional seja preventivamente afastado.”

Se ao final de todos os processos administrativos e judiciais, não forem encontradas provas contra Thompson, ele deve ser reintegrado ao cargo, conforme prevê o Estatuto dos Advogados e o regulamento interno da OAB, segundo os advogados Juliana Bisol, Eugênio Antinoro e Lucas Resende Rocha Júnior.


Para os integrantes do Conselho de Ética, o afastamento seria melhor até mesmo para o vice-presidente.

A fraude no Exame de Ordem de 2006 foi denunciada por um fiscal de prova e repassada à PF pela diretoria da OAB-DF. Ele viu uma das candidatas entregar a prova em branco. No dia em que os aprovados deveriam formalizar o registro profissional, ela estava lá para apresentar a documentação.

Além dela, oito candidatos teriam se beneficiado do esquema. Eles entregavam a prova em branco, que depois foram respondidas pela professora de Direito Priscilla Almeida Antunes, que era membro da banca examinadora. Em depoimento ao Ministério Público Federal, a professora confessou que recebeu dinheiro para aprovar candidatos no Exame. Em um documento de delação premiada, de mais de 60 páginas, ela descreveu o envolvimento de dirigentes da OAB-DF nas fraudes.

Essas acusações são contestadas pela presidente da seccional Estefânia Viveiros e também pelo vice-presidente Paulo Thompson. Eles, inclusive, encaminharam ao Conselho Federal da OAB pedido de abertura da uma comissão para apurar as declarações feitas pela professora. Desde sexta-feira (14/9), esta comissão está funcionando, paralelamente às investigações da PF e MPF.

Thompson também está sob suspeita porque continuou a presidir a Comissão de Estágio e Exame quando o seu filho prestou a prova. E foi aprovado. A acusação é de improbidade administrativa.

Na Representação pela sua saída, os advogados dizem que se ele tivesse deixado a comissão espontaneamente, “não estaria a instituição, a direção, os conselheiros, advogados membros do TED e das comissões, e todos os advogados e estagiários inscritos nesta seccional sofrendo a desmoralização da instituição e da profissão, como de fato acontece”.

Leia a Representação

À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB

CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2007, 16h36

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