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Opositores perdem

Maluf fica no controle do diretório estadual do PP, decide TJ-SP

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O ex-prefeito Paulo Maluf levou a melhor na briga que trava na Justiça paulista pelo controle do diretório estadual do Partido Progressista (PP). O Tribunal de Justiça rejeitou, nesta quinta-feira (13/9), recurso apresentado pelos deputados federais Celso Russomano, Paulo Mansur e Vadão Gomes. Os três são membros do PP e opositores de Maluf. Eles querem anular a convenção que alçou o ex-prefeito a presidente da legenda no Estado.

A convenção ocorreu no dia 25 de julho. Maluf saiu dela com o controle do partido. A nova direção tem mandato de dois anos e vai definir as alianças da legenda nas eleições municipais do ano que vem. Quatro meses antes da convenção, o ex-prefeito havia assumido, provisoriamente, o cargo de presidente no lugar de Russomano.

Os três deputados que fazem oposição a Maluf sustentam que a convenção foi ilegal e querem a anulação do resultado. Alegam irregularidades na votação que escolheu a direção do partido. Argumentam, ainda, que a eleição não poderia acontecer porque no Estado não estão regularizados um quinto dos diretórios municipais como manda o estatuto da legenda.

Na ação, pediram à Justiça liminar para impedir o registro da convenção no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em primeira instância, o juiz Alexandre Augusto Marcondes negou a tutela antecipada. Insatisfeitos, os deputados federais reclamaram ao Tribunal de Justiça.

A 4ª Câmara de Direito Privado entendeu, por votação unânime, que não o era caso de conceder a liminar. Para a turma julgadora, não há prova do suposto prejuízo que o registro da convenção poderá trazer aos três deputados federais.

De acordo com o relator, Ênio Zuliani, se o argumento for o de evitar a ruptura da unidade da agremiação, a quebra dessa convergência se deu mesmo antes da convenção que escolheu a direção estadual.

“É forçoso reconhecer que não existe qualquer ordem legal impedindo a eleição do diretório que se realizou no dia 25 de julho, o que remete o intérprete ao estudo da colisão dos interesses dos membros e que consumirá um intenso e complexo debate sobre a posição predominante”, afirmou o relator.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2007, 18h41

Comentários de leitores

6 comentários

Se o Renan consegue, por que o Maluf não pode s...

Luiz Garcia (Advogado Autônomo - Administrativa)

Se o Renan consegue, por que o Maluf não pode ser "Presidente"? Quanta discriminação contra pessoas, hein!

Grande Maluf. Fazendo valer o poder economico, ...

Diaz (Contabilista)

Grande Maluf. Fazendo valer o poder economico, afinal de contas, nada mais justo, a FIESP precisa manter o controle de um Partido Politico.

O Partido Progressista está em mãos adequadas. ...

Gilberto Aparecido Americo (Advogado Autônomo - Criminal)

O Partido Progressista está em mãos adequadas. Se os demais levassem, não seria diferente.

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