A defesa do bancário suíço, Luc Marc Depensáz, preso na Operação Kaspar II da Polícia Federal, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para tentar revogar a sua prisão preventiva. Ele é acusado de participação em esquema de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator.

A prisão foi decretada, inicialmente, pela 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores, em São Paulo.

No pedido, a defesa sustenta que o acusado era gerente de contas do UBS (Union de Banque Suisses) e, como tinha vários clientes brasileiros, é natural o contato freqüente com os clientes e suas visitas ao Brasil algumas vezes ao ano. Argumenta também que o UBS faz minuciosa verificação das condições financeiras e licitudes das contas abertas no banco.

Os advogados de Marc Luc negam que ele tenha dito que no Brasil “quem tem dinheiro não fica preso”, frase atribuída ao bancário e que teve divulgação na mídia — o que teria causado sentimentos xenofóbicos em relação ao suíço.

Assim, por considerar que Marc Luc está sofrendo constrangimento ilegal, devido à ordem prisão não fundamentada, a defesa solicita a concessão de liminar para a imediata soltura do suíço. Sustenta que ele é primário, tem residência fixa, e que não pretende interferir na instrução criminal ou na aplicação da lei penal. Alega que a prisão preventiva não atende aos requisitos fixados no artigo 312 do Código de Processo Penal.

HC 93.134