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Justiça nas urnas

Novo presidente da Apamagis é escolhido neste sábado

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Termina neste sábado (24/11) a eleição que escolhe a nova diretoria da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis). O nome do presidente que vai comandar a maior e mais importante entidade estadual de magistrados, que tem nos seus quadros 2.700 associados, será divulgado no final da tarde. O desembargador Nelson Calandra e o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto disputam o cargo. Também no sábado serão escolhidos os dois vice-presidentes e os membros do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal.

Nelson Calandra encabeça a chapa Justiça Seja Feita. O desembargador tem como companheiros Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (candidato a 1º vice-presidente) e Roque Mesquita de Oliveira (2º vice). O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto lidera a Apamagis por Todos que é formada pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros e pela juíza Maria Olívia Esteves Alves. Há ainda uma terceira chapa, a Independência, que disputa apenas as vagas do conselho.

Os associados podem votar pelo correio ou pessoalmente. No caso do voto pelo correio serão considerados válidos aqueles que forem enviados até 18h desta sexta-feira (23/11). Na capital, foram instaladas urnas. Elas estão funcionando desde o dia 11, nas sedes administrativa e social da Apamagis, no Palácio da Justiça, nos três prédios onde funcionam os gabinetes dos desembargadores (Avenida Paulista, Rua Conselheiro Furtado e Rua Conde de Sarzedas), no Tribunal de Justiça Militar, nos fóruns da Barra Funda, João Mendes, da Fazenda Pública e nos Foros Regionais da Capital.

No sábado, a votação prossegue até 15 horas, depois da instalação de uma assembléia geral. A contagem dos votos começará logo em seguida e a apuração será exibida em tempo real no site da Apamagis. O vencedor será anunciado logo em seguida. A posse está prevista para 2 de janeiro.

Perfil do vencedor

O vencedor deverá ser aquele que melhor soube melhor explorar os três temas principais que marcaram a disputa eleitoral: a pressão dos magistrados de primeiro grau para influir nos rumos da entidade, a elaboração do novo estatuto da magistratura nacional e a aprovação da lei estadual do subsídio.

A Apamagis representa os interesses de 2.700 juízes estaduais, entre os que estão no batente e os aposentados. A entidade tem receita bruta anual que gira em torno de R$ 10 milhões. A quantia corresponde à arrecadação da mensalidade paga pelos associados — cada magistrado contribui com R$ 210, com exceção dos juízes substitutos, que pagam metade — e de outros rendimentos e patrocínios.

Nelson Calandra, candidato apoiado pela atual diretoria, diz que percorreu cerca de 20 mil quilômetros e aponta que o principal problema que se defrontou foi com a falta de investimentos, traduzido nas instalações inadequadas em que trabalham os juízes. Afirma que se eleito vai colaborar para que o Tribunal de Justiça paulista ganhe a tão sonhada independência financeira. “Será um salto de qualidade no atendimento da população de São Paulo”, afirma Calandra.

Desembargador do Tribunal de Justiça e integrante do Órgão Especial, Nelson Calandra também ocupa o posto de 1º vice-presidente da Apamagis. “O que credencia meu nome para encabeçar a chapa são os 20 anos de militância associativa e a representatividade de uma folha de serviço prestado à magistratura paulista”, afirma.

O desembargador diz que se for o escolhido vai centrar o trabalho da sua administração no aspecto sindical e cooperativo da associação. Segundo ele, a assistência ao juiz precisa ser resgatada e o associado não pode ter encargos sociais tão altos que sejam um empecilho ao espírito associativo.

“O seguro de vida, por exemplo, não pode ser compulsório, tanto que uma das assembléias, por nossa sugestão, seu pagamento tornou-se facultativo, para os recém ingressados, ou seja, só pagam aqueles que quiserem pagar”, explicou Nelson Calandra. “E foi ainda resolvido que os mais novos podem pagar mensalidade menor que os mais antigos e que quando o marido e a mulher forem associados, um deles paga apenas a metade da mensalidade”, completou.

Calandra também desfralda a bandeira da aprovação da lei do Subsídio. Diz que por conta do empenho da atual diretoria da Apamagis o projeto de lei complementar 10/07 foi aprovado em tempo recorde por todas as comissões da Assembléia Legislativa e já está na pauta de votação. O projeto cuida da implantação do regime de subsídios, para a remuneração dos magistrados paulistas. O objetivo é não permitir que juízes não fiquem em desvantagem em relação aos seus colegas de outros estados ou da Justiça Federal.

Contraponto

Jayme Martins de Oliveira, que encabeça a chapa Apamagis para Todos, afirma que durante a campanha encontrou entre seus colegas a vontade de deixar de ser mero eleitor para se transformar em agentes de mudança. Disse que ficou surpreso com a receptividade para que um juiz de primeiro grau assuma a direção da Apamagis.

Segundo ele, a associação nasceu como entidade filantrópica, mas hoje perdeu esse referencial e ainda não conseguiu construir seu novo papel entre os juízes. Defende que é preciso redefinir as relações entre a associação e os associados. “Para representar é imperioso o exercício do debate e da consulta. Que o TJ não tenha a prática de ouvir os magistrados é até compreensível; todavia, que a associação aja assim é inaceitável”, afirma Jayme.

O juiz ressalta que seu projeto propõe um novo modelo de gestão associativa, centrada no profissionalismo administrativo e financeiro. Jayme afirma, ainda, que muitos juízes não se sentem representados pela entidade e vários deles optaram por deixá-la. Defende a interiorização da administração como prioridade e diz que a relação custo-benefício para os associados do interior é desvantajosa. Critica a atuação da atual diretoria e aponta como outras duas prioridades a estrutura de trabalho e os subsídios.

“Vivemos hoje uma situação excepcional, com o esvaziamento da entidade. Esse é um quadro que não se vê em qualquer outra entidade de classe da magistratura nacional”, afirma o candidato da oposição. Jayme conta que visitou comarcas onde nenhum juiz estava filiado a Apamagis. Citou como exemplos Fernandópolis e Bebedouro. “São pessoas que perderam a crença na entidade e que pretendemos trazer de volta”, completa o juiz.

O líder da oposição sustenta que em matéria de vencimentos a mudança para o regime de subsídio não mereceu a atenção e o cuidado devidos nem por parte do Tribunal nem por parte da Apamagis. “A magistratura paulista é uma das únicas do país que ainda não teve estabelecido tal sistema constitucional de remuneração, o que faz com que a distância dos salários entre os integrantes da base e os da cúpula da nossa Justiça seja a maior do país”, afirma o candidato.

Veja quem são os candidatos

Chapa Justiça Seja Feita


Diretoria

Presidente: Henrique Nelson Calandra

1º Vice-Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

2º Vice-Presidente: Roque Antônio Mesquita de Oliveira

Secretário: Fernando Figueiredo Bartoletti

Secretário-Adjunto: Luis Antonio Vasconcellos Boselli

Tesoureiro: Irineu Jorge Fava

Conselho Consultivo Orientador e Fiscal

Antônio Ernesto Bitencourt Rodrigues

Carlos Teixeira Leite Filho

Daniela Maria Cilento Morsello

Joel Birello Mandelli

José Elias Themer

José Renato Nalini

Marcus Vinicius dos Santos Andrade

Osni Assis Pereira

Renzo Leonardi

Zélia Maria Antunes Alves

Chapa Apamagis Por Todos

Diretoria

Presidente: Jayme Martins de Oliveira Neto

1º Vice-Presidente: Antonio Carlos Malheiros

2º Vice-Presidente: Maria Olívia Pinto Esteves Alves

Tesoureiro: Homero Maion

Tesoureiro Adjunto: Ademir Modesto de Souza

Secretário: Marcio Antonio Boscaro

Secretário Adjunto: Carlos Vieira Von Adamek

Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal

Álvaro Augusto dos Passos

Anna Luiza Wirz de Albuquerque Araújo

Antônio Carlos Tristão Ribeiro

Bruno Machado Miano

Carlos Eduardo Reis de Oliveira

Carlos Fonseca Monnerat

Franco Oliveira Cocuzza

Ivana David Boriero

João Omar Marçura

Paulo César Gentile

Chapa Independência

Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal

Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio

Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior

Maria Clara Schimidt de Freitas

Leonardo Aigner Ribeiro

Cleônio Aguiar de Andrade Filho

Paulo Roberto Marafanti

Lígia Cristina de Araújo Bisogni

Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2007, 16h20

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