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19 março 2007

Cargo em jogo

MP se reúne para decidir se expulsa o promotor Thales Schoedl

O Conselho Superior do Ministério Público se reunirá, nesta terça-feira (20/3), para decidir se expulsa ou não de seus quadros o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. Ele foi exonerado em 1º de setembro de 2005 porque matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza após discussão no dia 30 de dezembro de 2004.

O crime aconteceu em Riviera de São Lourenço, condomínio de classe média alta em Bertioga, no litoral paulista. Ferri Schoedl disparou 12 tiros com uma pistola semi-automática calibre 380. Diego Mondanez foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Felipe Siqueira, da mesma idade, foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.

Em maio de 2006, o promotor ajuizou, com sucesso, Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça de São Paulo para afastar a exoneração. O pedido foi aceito pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os desembargadores reconheceram a nulidade da decisão do Conselho Superior do Ministério Público que determinou o não-vitaliciamento e a exoneração do promotor de Justiça.

O TJ paulista confirmou a liminar e permitiu que Schoedl voltasse ao cargo, mas sem exercer suas funções. A ação foi ajuizada pela defesa dele em janeiro do ano passado. No mesmo mês, o desembargador Canguçu de Almeida, vice-presidente do TJ, acolheu o pedido de liminar e o então o promotor voltou a receber os salários e demais vantagens.

Agora, os promotores se reúnem, na sede do Ministério Público, em São Paulo, para definir se Schoedl será expulso. Serão necessários dois terços dos votos dos procuradores( 9 votos dos 11 procuradores) que compõem o Conselho Superior para que a expulsão seja efetivada.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 17 comentários

28/08/2007 18:27 Claro (Outros)
vamos fazer uma analogia: um casal de torcedor...
vamos fazer uma analogia: um casal de torcedores vestidos com a camisa de seu clube, passa proximo a outra torcida. com certeza haverá assobios, xingamento, etc. pergunto aos senhores estudantes e doutores da lei. - é sensato que o rapaz do casal (so por estar armado), se dirija a torcida para pedir satisfação? ou outro caso, no transito,um veiculo fecha outro, e o motorista deste o ofende, e o manda pra aquele lugar, é sensato o motorista ofendido (so por estar armado) desça do veículo, procurando afronta-lo? agora analisem o caso do promotor, sera que se ele não estivesse armado, iria tomar satisfação com o grupo, como diz a defesa (todos gigantes, acima de 1,95). onde está o preparo psicologico do promotor? e o MP vai aceitar uma pessoa despreparada para este cargo?
30/03/2007 22:56 Wilson Andrade (Advogado Sócio de Escritório)
Estão confundindo assassinato e impunidade, com...
Estão confundindo assassinato e impunidade, com o inalienável direito ao exercício da legítima defesa, previsto no art. 23, do Código Penal e inerente a todos os cidadãos (autoridades ou não). É inadmissível imaginar que o promotor em questão, fosse obrigado a sofrer múltiplas agressões físicas do fortes elementos que o perseguiam, para somente então esboçar uma reação defensiva (o que já seria impossível à essa altura). Por isso é que o sagrado direito em questão, revela-se exercitável na iminência de injusta agressão, mediante o emprego dos meios necessários à sua efetivação, colimando à proteção da própria vida ou de outrem, consoante dispõe com clareza o art. 25, de sobredita Codificação Penal Substantiva, sendo inclusive, qualificado tal direito, como exclusão de ilicitude ou de antijuridicidade, vale dizer, quem age em legítima defesa não comete crime.
21/03/2007 13:50 Paulo André (Outros)
JUSTIÇA FOI FEITA !! E NO CONSELHO SERÁ NOVAMEN...
JUSTIÇA FOI FEITA !! E NO CONSELHO SERÁ NOVAMENTE !! Quero dizer primeiramente que, o promotor Thales não estava na festa e muito menos embreagado (cuidado com acusações que não se pode provar). Ele estava em Iguape (local onde trabalhava) e foi apenas busca sua namorada naquele local, portanto , foi armado. Além disso, para os que não sabem (por falta de conhecimento ou por serem simplesmente palpiteiros), o promotor correu , avisou e pediu até o momento em que foi encurralado por cerca de 6 rapazes (o mais baixo tem 1,90 de altura , todos jogadores de basquete), tentando o agredir. A LEI NÃO OBRIGA NINGUÉM A SER COVARDE !!! Ele apenas se defendeu de uma agressão injusta e que poderia causar-lhe a morte. Além disso , a lei permite que ele porte arma , seja onde for , até por que, ele lida com figuras da pior espécie que constantemente o ameaçam. Sugiro que leiam os autos, os depoimentos das testemunhas e depois emitam opiniões consistentes.

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