Notícias
4 junho 2007
Novos indícios
Documentos mostram ação de juízes investigados pela PF
Documentos da Operação Têmis, em posse da Polícia Federal, pretendem mostrar como atuava o grupo acusado de compra e venda de decisões judiciais em favor de casas de bingos. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso às informações, o grupo funcionaria como uma quadrilha: conversas cifradas, encontros às escondidas e dinheiro arrecadado remetido ilegalmente para o exterior. Juízes, desembargadores, advogados e empresários são os principais alvos da investigação.
Segundo os documentos, os juízes federais Maria Cristina Barongeno e Djalma Moreira Gomes se comunicavam com telefones Nextel pagos pelo escritório do advogado Luís Roberto Pardo, a figura central da suposta quadrilha. A juíza circula com motorista em um Gol branco, registrado em seu nome. O ex-proprietário do veículo é um escritório de advocacia. A PF suspeita que o carro foi dado à juíza.
Os novos dados da investigação revelariam que, às vésperas de proferir decisões de interesse do grupo, a juíza foi a reuniões em escritórios de acvocacia, com cujos sócios quem se encontrou várias vezes em cafés e restaurantes. Ainda segundo a investigação, ela costumava trocar telefonemas diários com o lobista.
A juíza adquiria o que a PF julga serem dólares de seu cunhado Fabiano de Souza Cintra. Os documentos apontam que um dia depois de proferir sentença favorável a bingos, Maria Cristina marca encontro com Fabiano, a quem diz, possivelmente referindo-se a dinheiro: "Eu acho que você vai ter que contar, porque eu não contei”. Ele: "É pessoa de confiança, não tem problema". A juíza completa: “Tá, porque talvez tenha até muito mais”.
De acordo com o texto da Folha, um dia antes da sentença dos bingos, houve reunião no escritório de Luís Roberto Pardo, para "acertar arestas solicitadas pela juíza". Participaram do encontro o procurador da Fazenda Nacional Sérgio Ayala, que atua na vara de Maria Cristina, e o empresário Sidney Ribeiro. Segundo a PF, no dia seguinte, Pardo é avisado por Ribeiro que "já pode emitir a fatura", pois "estava tudo certo".
As investigações apontam também que durante a licença-maternidade, Maria Cristina mandava seu motorista buscar processos na 23ª Vara Federal, da qual é titular. Ele também entregou documentos no escritório de Pardo. A PF fotografou visitas que Pardo fez à juíza na casa dela, levando envelopes. Nas fotos feitas pela Polícia, o juiz Djalma Gomes aparece entregando caixas na residência da juíza. Como a foto foi feita, sengundo a PF, após o grupo saber que estava sob investigação, a suspeita é de que o juiz levava documentos para serem destruídos. Djalma Gomes é amigo de Pardo.
A juíza e o pai
Segundo a Polícia, “há fortes indícios” de que o advogado Joaquim Barongeno, pai da juíza Maria Cristina, "receba comissão devido a sua influência naquela vara”. Numa gravação, o procurador da Fazenda Sérgio Ayala diz a Sidney Ribeiro: "Você não sabe o que descobri... Bate tudo lá no papai dela... (...) da empresa que o pai dela mexe lá”. Ayala é suspeito de receber propinas. Segundo a PF, "há suspeitas e indícios de que as decisões de Maria Cristina viabilizam a realização de procedimentos e diligências, dentro da Receita, como compensações, expedição de CND [Certidão Negativa de Débito], exame de defesas administrativas etc”.
Troca de informações
Ainda segundo a Polícia Federal, advogados e a juíza trocavam informações e orientação sobre os processos. Num dos telefonemas do advogado Gustavo Bachega, ligado a seu pai, Maria Cristina sugere: "Você tem que me passar por e-mail o nome e o CNPJ das empresas, que eu passo lá, eles vêem o que dá para fazer". O advogado diz que tinha receio de usar e-mail. A juíza sugere então conversarem por “skype”, via internet.
Nos telefonemas supostamente em código, há menções a “pegar um livro” na vara (processo), “teses” (orientação para sustentar decisões judiciais), gastos com “reforma da igreja”, “entrega do travesseiro” (supostamente propinas). Por diversas vezes a juíza Maria Cristina utiliza-se do advogado Luiz Roberto Pardo para transmitir recados ou para marcar encontros com o juiz federal Djalma, usando a expressão “nosso amigo”.
Os documentos apontariam que Maria Cristina orienta Bachega sobre processo de um supermercado que tramita na 25ª Vara, do juiz Djalma Gomes. “Cê pode lá explicar com ele, falar com ele, que ele falou que ele indefere”. Bachega comenta: “Maravilha. Não acredito que cê fez isso!” E passam a tratar de outro negócio: "Muito obrigado mesmo. Agora, nossa “tese” vai ficar boa”, diz.
Em outra ligação, Bachega refere-se à "tese" e diz que "o custo daquele “material didático”, (...) aquele "livro" lá ficou um pouco caro... ficou em torno de vinte". Ela pergunta: "Ele mesmo que te passou o custo?". "Lembra que eu te falei, como era um pacote, a gente conseguia até mais em conta."
[Texto alterado em 24/6/2010 para supressão de informações]
Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2007
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 29/05/2007 Gilson Dipp diz que há excessos em operações da PF
- 20/05/2007 Para AMB, Judiciário fará a sua parte
- 07/05/2007 Imprensa tem acesso a processos que nem advogados têm
- 03/05/2007 Ataques generalizados ao Judiciário não têm fundamento
- 02/05/2007 Judiciário corta na própria carne ao mandar prender juízes
- 29/04/2007 Polícia Federal prende sete juízes em cinco anos
- 27/04/2007 Amatra também defende tratamento especial para juízes
- 26/04/2007 AMB apóia decisão de ministro na Operação Hurricane
- 26/04/2007 Ajufer apóia pedido de tratamento especial a juízes
- 25/04/2007 Ajufe é contra tratamento especial a juízes em batidas
- 24/04/2007 OAB paulista pede regras para ação policial em tribunais
- 24/04/2007 Juízes querem regras para batidas da PF em tribunais
- 23/04/2007 Juiz nega que tenha dado decisões favoráveis a bingos
- 21/04/2007 Supremo liberta juízes presos pela Polícia Federal
- 21/04/2007 PF vai cruzar informações das operações Hurricane e Têmis
Comentários
Comentários de leitores: 14 comentários
Pois é,,trecho como opinou contabilista abaixo:...
É evidente que nenhum juiz sério iria autorizar...
Câmeras e gravadores são instrumentos moderno...
Ver todos comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 12/06/2007.