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16 fevereiro 2007
Fiscal atento
Investigação sobre cratera de metrô em SP deve ser ampliada
O IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) deve receber ofício com pedido dos nomes e a qualificação completa de todos os técnicos envolvidos na elaboração do laudo pericial do desabamento do canteiro de obras da futura Estação Pinheiros do Metrô. A Promotoria de Justiça da Cidadania de São Paulo determinou a expedição de ofício ao IPT.
O Ministério Público pretende ampliar as frentes de investigações, agilizar os procedimentos periciais e ouvir no mais curto espaço de tempo os depoimentos de técnicos e responsáveis pela obra. A Promotoria está cobrando informações sobre o prazo para a confecção dos laudos e quer que esses prazos sejam justificados.
O Metrô também deverá fornecer a relação dos engenheiros que estavam destacados para fiscalizar as obras da futura Estação Pinheiros, bem como dos engenheiros do Consórcio Via Amarela, responsáveis especificamente por esta obra.
A Promotoria da Cidadania também requisitou ao 3º Delegado Seccional de Polícia cópia integral dos autos do inquérito policial que apura as causas e a responsabilidade pelo acidente.
A Promotoria enviou ofício, ainda, ao presidente da Assembléia Legislativa solicitando cópia dos termos de depoimentos e declarações dos engenheiros e técnicos, prestados por conta do desabamento do canteiro de obras.
O Ministério Público designou data para ouvir José Roberto Carlos Leite, chefe do canteiro de obras do Metrô, e Marco Antônio Buoncompagno, gerente de construção da Linha 4 do Metrô. A Promotoria também quer ouvir outros técnicos do Metrô.
Em depoimento na Assembléia Legislativa, na quarta-feira (14/2), o engenheiro Sérgio Corrêa Brasil, gerente de contratações e compras do Metrô, levantou a possibilidade de que a responsabilidade pelo acidente na linha 4 do Metrô é do Consórcio Via Amarela.
Ele justificou a afirmação dizendo que a modalidade de contrato para execução da obra permite ao contratado definir o projeto e contratar todos os serviços de controle necessários para garantir sua execução.
Outro técnico que prestou depoimento na Assembléia Legislativa foi o engenheiro Ricardo Leite. Ele é funcionário da Companhia do Metropolitano de São Paulo desde 1975 e atualmente ocupa a gerência de engenharia e projetos do Metrô.
O gerente de engenharia justificou as mudanças no método de construção da Linha Amarela. Para ele, as alterações técnicas nos procedimentos das escavações daquele trecho da linha 4 eram necessárias. Ricardo Leite defendeu ainda a qualidade da fiscalização no canteiro de obras.
O acidente aconteceu no dia 12 de janeiro. O canteiro de obras da estação Pinheiros de Linha 4 do Metrô de São Paulo desabou, provocando a morte de sete pessoas. O desastre, que engoliu parte de uma rua, causou ainda danos em residências das imediações.
Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2007
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