Começa, nesta quarta-feira (22/8), um dos mais complexos julgamentos da história do Supremo Tribunal Federal — o chamado caso do mensalão, o esquema milionário de compra de apoio parlamentar do governo federal. Nos três dias, a partir desta quarta-feira, os ministros vão julgar apenas se aceitam ou não a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República contra os 40 supostos integrantes do esquema. O resultado é incerto. Mas o espetáculo está garantido com um show à parte: as sustentações orais.

Além de consumir prováveis 10 horas do julgamento, as sustentações orais serão a oportunidade para algumas das mais reluzentes estrelas da advocacia mostrar sua competência em cadeia nacional de televisão — a TV Justiça promete transmitir todos os detalhes dos três dias de sessões programados para analisar a matéria.

Os advogados dos 40 denunciados terão 15 minutos para defender seus clientes. Até a noite desta terça-feira estavam inscritos para a sustentação oral 27 advogados, representando 35 acusados.

O primeiro a se pronunciar será José Luis Mendes de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT). Também terão seus quinze minutos de atenção os criminalistas Alberto Zacharias Toron (João Paulo Cunha), Tales Castelo Branco (Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes Silveira) e Mário de Oliveira Filho (Henrique Pizzolato).

Além deles, participam da sustentação o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias (Vinícius Samarone, diretor do Banco Rural) e o ex-presidente da OAB de Minas Gerais Marcelo Leonardo (Marcos Valério e Simone Vasconcelos). Já José Roberto Leal de Carvalho, confirma a regra de que o bom criminalista não escolhe cliente. Conhecido defensor do deputado Paulo Maluf (PP-SP), Leal defende agora a causa de seu antípoda político, Luiz Gushiken (PT-SP).

Procedimentos em pauta

Os ministros do Supremo Tribunal Federal já se reuniram para discutir questões de procedimento. Ao final da reunião, a ministra Ellen Gracie, presidente do STF, avaliou que o julgamento é complexo, não só pela relevância, mas pela extensão do processo. Por isso, se justificaria estabelecimento de algumas regras como, por exemplo, até que horas as sessões podem ser estendidas.

“Temos que considerar que o tribunal não pára. Embora este processo atraia muita curiosidade, o tribunal segue trabalhando, os ministros seguem recebendo questões urgentes, questões liminares, portanto era preciso encontrar um modus operandi para poder atender a todos”, esclareceu Ellen Gracie em nota oficial.

Quanto à duração dos debates, a ministra lembrou que na quinta-feira (23/8) também há sessão no Tribunal Superior Eleitoral. Deste modo, o julgamento não poderá se estender para não prejudicar a sessão do TSE, que conta com três ministros do STF.

Ellen Gracie afirmou que essas normas de procedimentos serão anunciadas na abertura dos trabalhos. “O nosso objetivo é que o julgamento, embora complexo, transcorra com absoluta tranqüilidade, para que possamos ao final dos três dias chegar à decisão”.

A expectativa da ministra é que a votação possa ser concluída na sexta-feira. “Se não for possível, avançaremos na segunda-feira. Já foi convocada sessão extraordinária [nesse dia]”, concluiu.

Exercício de leitura

Os trabalhos começarão com a leitura de 50 páginas do relatório de Joaquim Barbosa. O procurador-geral se pronuncia logo após o ministro. Em seguida, os advogados farão a defesa dos denunciados. A ordem da sustentação segue a da denúncia (leia lista abaixo).

As sessões se iniciam às 10h e seguem até as 13h, quando há um intervalo para o almoço. Às 14h, a sessão é retomada com previsão para terminar às 18h.

Antes do voto de mérito, o relator e seus colegas deverão apreciar as preliminares e as questões de ordem, que possam surgir. Uma das preliminares, por exemplo, pede a nulidade de uma quebra de sigilo bancário autorizado pela Justiça Federal em Minas Gerais. Caso a preliminar seja acatada pelos ministros, as provas obtidas graças a essa quebra de sigilo poderão ser desconsideradas.

Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa, que é o relator, fará a leitura de seu voto de 400 páginas. Os outros nove ministros já tiveram acesso ao resumo de sua opinião. Votos-vistas de outros ministros deve ser a regra e não exceção.

Barbosa disse já ter convicção formada sobre cada um dos envolvidos. O Supremo decidirá se instaura ou não ação penal contra os 40 acusados. “Estou dormindo e acordando com o mensalão há meses”, afirma o ministro. Outros ministros afirmaram que nas últimas semanas também têm estudado a denúncia e se preparado com afinco para o julgamento.

A votação deve seguir a estrutura da denúncia, ou seja, por item e não por acusados. Caso recebida a denúncia, será aberta ação penal e os acusados se tornam réus.