Sindicalização volta a crescer com estabilidade e terceirizados

Depois da implantação do Plano Real, os sindicatos brasileiros voltaram a crescer. Isso após um período de queda no número de sindicalizados. O diagnóstico está em uma pesquisa preparada pelo economista Márcio Pochmann, professor da Unicamp e ex-secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo no governo Marta Suplicy (2001-2004), que fez um balanço da sindicalização urbana no Brasil desde o começo do século 20.

Como foi bancado pelo Sindicato dos Terceirizados de São Paulo (Sindeepres), o levantamento divulgado na quinta-feira (9/8) tem como foco a questão da terceirização.

O índice de sindicalização teve um leve aumento, desde o início deste século, voltando ao patamar de 18% dos trabalhadores ocupados. O número é o mesmo do final dos anos 80.

Os principais fatores apontados pelo pesquisador são a terceirização, a estabilidade na economia e o crescimento do número de mulheres no mercado. Em 2005, por exemplo, a taxa nacional de sindicalização foi 15,7% superior a de 1998.

Para o economista, o avanço do trabalho terceirizado tem permitido construir as bases de uma nova fase de atuação no sindicalismo. O Sindicato dos Terceirizados de São Paulo, que tinha 155 filiados em 1993, pulou para 150 mil inscritos atualmente. Em 2002, o número não passava de 50 mil sindicalizados.

Em uma década (1995-2005), a taxa de trabalhadores terceirizados de São Paulo filiados a sindicatos subiu quase 34 vezes, indo de 0,7% para 27% da categoria.

Hoje, a entidade conta inclusive com uma boa estrutura. Ocupa 10 andares de prédio no centro da capital paulista, além de outras 12 sedes. O estudo mostra que os caminhos da Justiça do Trabalho e da lei trabalhista passam pelo serviço terceirizado.

Histórico

Pochmann demonstra que a taxa de sindicalização deu um salto entre as décadas de 60 e 80. Ela passou de 2% dos trabalhadores ocupados para mais de 18%. O período é chamado de novo sindicalismo pelo economista.

“O envolvimento dos sindicatos com o movimento de redemocratização política nacional e com a defesa ampliada dos interesses dos trabalhadores, especialmente no contexto da formulação da nova Constituição Federal de 1988 e das altas taxas de inflação, terminou sendo extremamente favorável à expansão da taxa de sindicalização”, afirma o pesquisador.

Histórico

A situação, porém, se inverteu nos anos seguintes. Entre 1992 e 2002, a taxa de sindicalização caiu em 17,8%. Em 1999, por exemplo, apenas 16,1% dos trabalhadores em atividade tinham uma carteirinha do sindicato. Trata-se da maior queda em comparação com outros 12 países. Depois do Brasil, seguem países como Japão (-14,6%) e Coréia do Sul (-9,6%).

No sentido contrário, Cingapura foi o país que registrou a maior elevação na taxa de sindicalização (77%), seguida de China (29,8%) e Turquia (20,8%). A Dinamarca teve variação zero. Com base nos dados da OIT, a comparação mostra que a queda dos sindicalizados não é um fenômeno mundial, mas apenas nacional.

O movimento, no entanto, não foi homogêneo entre as regiões do país. Enquanto as regiões Norte (0,8%) e Nordeste (7,6%) registraram elevação na taxa de sindicalização no período de 1995 e 1999, as demais regiões apresentaram queda, como no caso da região Sul que registrou a mais importante diminuição (-8,6%), seguida do Sudeste (-1,2%) e Centro-Oeste (-0,8%).

“Assistiu-se ao avanço da privatização do setor produtivo estatal e da terceirização no interior do setor público, o que terminou por abalar uma das bases da sindicalização dos ocupados no país. No setor privado, por exemplo, o movimento de internacionalização de parcela significativa das atividades produtivas, acompanhado da mudança na composição do emprego, com o enxugamento da grande empresa e a expansão dos micro e pequenos negócios, tornou mais arriscada a estabilidade no emprego por conta do envolvimento dos ocupados com as ações sindicais. Não sem motivo, a maior flexibilização da legislação social e trabalhista no período terminou por favorecer o comportamento mais reativo de parte dos sindicatos”, explica o professor.

Um dado relevante é o fato de que as maiores taxas de sindicalização encontram-se entre os trabalhadores com as maiores remunerações. Para aqueles que têm rendimentos acima de 10 salários mínimos, a taxa de sindicalização alcança um a cada dois ocupados, enquanto os trabalhadores com menos de dois salários mínimos têm somente 14% filiados aos sindicatos. O mesmo acontece para aqueles que têm mais anos de estudos.

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