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15 abril 2007

Algo errado

Demagógicas legislações de exceção nunca faltaram

Por Antonio Carlos Prado

Assisti ao documentário Cartola. Deu orgulho de ser brasileiro como ele, eu brasileiro de apartamento, Cartola brasileiro de barraco e que compôs “Mangueira, és a sala de recepção/aqui se abraça o inimigo/como se fosse um irmão” — música que conheço desde a adolescência na voz e no violão de outro brasileiro, também de apartamento, do qual igualmente me orgulho: meu pai. Vi e ouvi no documentário a imagem e o depoimento de um famoso marginal da primeira metade do século XX, tempos em que a polícia batia em homossexuais e os chamava de pederastas: Madame Satã, que culposamente matou o sambista Geraldo Pereira na briga por um copo de cerveja, era gay.

O documentário fala de marginalidade e traficantes, mas nele se percebe que o Brasil já foi mais delicado. Agora, o Brasil é bruto. Lula é brutalmente criticado por ter chancelado a lei que permite aos autores de crimes hediondos aguardarem julgamento em liberdade — ou seja, “batem” em Lula por ele ter respeitado a Constituição que determina a presunção da inocência e diz que todos são inocentes até que condenados em última instância.

Os críticos de Lula querem punições cada vez mais rígidas, ainda que isso rasgue a Constituição e imponha a exceção. A primeira referência à prisão no Brasil está nas Ordenações Filipinas (Livro V) e lá diz que o chão do Brasil Colônia é, todo ele, uma prisão. Cartola vem séculos depois das Ordenações. Lula e seus críticos vêm décadas depois de Cartola. Nessa linha do tempo, a punição de exceção só fez crescer e, apesar dela, os crimes só aumentaram. Algo está errado, como sempre esteve, na questão da punição. Demagógicas legislações de exceção nunca faltaram. O que será, então, que anda e andou errado?

Uma dica: não foi Cartola e sua Sala de Recepção nem meu pai e seu violão. E nessa parada, mano, o presidente Lula está certo.

Antonio Carlos Prado é jornalista e editor executivo da revista IstoÉ.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

15/04/2007 20:23 Band (Médico)
É isto aí, malandro! Malandro é malandro e m...
É isto aí, malandro! Malandro é malandro e mané é mané! Malandro deve proteger malandro! Se o mané levou um teco, por que culpar o malandro que estava a trabalho? Mané vacilou, três oitão nele para não atrapalhar? Se currar uma mulher, deixa o malandro cuidar dela! Para que impedir ele de ter umas falas com a criatura para esclarece uns negócio prá ela calar a boca? Este é o país dos jornalistas e presidentes que sabem tudo de malandragem! Jamais fazer uma violência com o malandro impedindo de trabalhar. Volência é coisa apenas para mané conhecer!
15/04/2007 13:13 Marco (Consultor)
Não faz muito tempo e eu ainda era daqueles que...
Não faz muito tempo e eu ainda era daqueles que criticava Lula (que me desculpe o Presicente pela liberdade de tratamento). Pra mim, Lula era o protótipo do agitador, chefe de sindicato forte, homem que SEMPRE estava na contramão da ordem.... Pois me enganei, e reconheço aqui o erro de raciocínio. Presidente Lula, hoje, a meu ver, é um dos melhores homens que já ocupou a direção do país. Homem simples? Sim.... Mas, homem sério. Faz o que pode e o que as leis permitem... Existe erros nas suas decisões? Acredito até, que possam existir, mas, quem não erra? Um país onde a constituição não é obedecida a risca é um país em desordem. Lula apenas segue a carta máxima... A constituição está errada? Tem falhas? A meu ver tem..... mas, antes de nos amotinarmos contra ela, tentemos modifica-la democraticamente. Crime hediondo tem que ser tratado com mais severidade? Sim, tem.... Mas, a constituição diz que até prova em contrário, ninguém pode ser condenado a nada. Então, cumpramos e contituição e depois, mais a frente, tentemos modifica-la. (Se bem que, modificar certas leis neste país é complicado. Fere interesses pessoais de alguns dirigentes....haja vista que esta semana até desembargador foi preso...) Só rindso , mesmo... De qualquer maneira,. fica aqui o meu apreço pelo nosso Presidente Lula e votos que continue tocando ó país do jeito que vem fazendo.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 23/04/2007.