A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia do Ministério Publico Federal contra os fundadores da igreja Renascer em Cristo, Sônia e Estevam Hernandes. Eles são acusados de sonegação de Imposto de Renda, PIS e contribuições sociais da empresa RGC Produções.

A denúncia foi recebida pelo juiz Hélio Egydio Nogueira, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O casal consta como administrador da empresa RGC Produções Ltda. O argumento do MPF é o de que, em 1998, Sônia e Estevam Hernandes omitiram de sua declaração fiscal depósitos bancários de origem não comprovada, reduziram o valor de tributos a serem pagos no IR de pessoa jurídica, do PIS e das contribuições sociais da companhia.

O casal também foi denunciado no artigo 12 da Lei 8.137/90 (define crimes contra a ordem tributária), o que pode agravar a pena de um terço à metade do previsto pelo artigo 1º (sonegação), cuja pena é de 2 a 5 anos.

O procedimento administrativo fiscal instaurado em 2002 a pedido do MPF transitou em julgado na Receita Federal este ano e os dados embasaram inquérito da Polícia Federal e a denúncia assinada pelo procurador da República Paulo Taubemblatt.

O advogado da igreja Renascer em Cristo, Roberto Ribeiro Junior, ressalta que o casal se afastou do quadro societário da empresa em 1999. O advogado do casal, Luiz Flávio Borges D’Urso, ainda não tomou conhecimento do processo nem da denúncia. Prefere examinar o processo antes de se manifestar.

Como os acusados estão em Miami desde janeiro, impedidos de viajar, o juiz determinou que sejam citados e interrogados nos Estados Unidos. Questionário com perguntas do juiz, do MPF e da defesa será enviado aos Estados Unidos nos próximos dias. Cópias do processo foram enviadas, com autorização judicial e sob sigilo, ao Ministério Público de São Paulo, que também investiga o casal.