STJ decide se recebe denúncia contra desembargador de Rondônia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julga, nesta segunda-feira (4/9), se recebe ou não a denúncia contra acusados na Operação Dominó. A relatora é a ministra Eliana Calmon.

Os denunciados no STJ são: o deputado estadual e então presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia José Carlos de Oliveira, o desembargador do Tribunal de Justiça Sebastião Teixeira Chaves, o juiz José Jorge Ribeiro da Luz, o conselheiro do Tribunal de Contas do estado Edílson de Souza Silva e o procurador de Justiça José Carlos Vitachi.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em 14 de agosto. À exceção do procurador de Justiça, todos foram denunciados por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal). Se aceita a denúncia, eles responderão também pelos crimes de advocacia administrativa (artigo 321), corrupção ativa (artigo 333) e passiva (artigo 317) e prevaricação (artigo 319).

Fatos

De acordo com o Ministério Público, o grupo, que desviou cerca de R$ 50 milhões de Rondônia, existe desde 2003. O responsável por chefiar a organização era José Carlos de Oliveira, de acordo com o MP. Eles também são acusados de exercer influência sobre agentes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Poder Executivo, além de venda de sentenças judiciais.

A operação, que resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual, foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça a partir de fatos apurados em inquérito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e deflagrada pela Polícia Federal em 4 de agosto.

APn 460