Entrevistas

22 março 2006

Vozes do Supremo

Entrevista: Marco Aurélio de Mello

Por Márcio Chaer

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, é, de longe o ministro mais chato entre os seus pares. É raro um julgamento em que ele não desafie seus colegas com um ponto de vista novo ou simplesmente divergente. Mas é graças ao espírito irrequieto e aos questionamentos de Marco Aurélio que muitos pontos de vista quase fossilizados, nos últimos anos, foram revistos e hoje fazem parte da jurisprudência da Casa.

Não é por acaso que ele é o ministro mais aclamado entre os advogados, que se entusiasmam com a criatividade do juiz que não hesita em contrariar um tabu da Justiça brasileira: o de que primeiro vem a lei e depois o direito de quem reivindica. “Primeiro idealizo a solução mais justa”, declara ele. “Só depois vou buscar apoio na lei”.

Dentro de algumas semanas, o ministro acumulará com seu cargo no STF o de presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Em outras palavras: ele presidirá as eleições deste ano. O tipo de notícia que não agrada, por exemplo, ocupantes do Palácio do Planalto, habituados a um tipo de “solidariedade de classe” dos dirigentes de tribunais. Marco Aurélio saboreia com orgulho a fama de independente.

Mas nem por isso ele é imprevisível. Nem nos votos, nem na rotina. Os integrantes de seu gabinete que o digam. Ele é metódico, pontual com horários, rigoroso com a produtividade da equipe e severo em caso de falhas. Disciplinado, pratica natação, tênis e equitação. Depois dos exercícios, em sua bela casa no Setor de Mansões Dom Bosco de Brasília, aboleta-se em seu escritório particular — entupido de processos, por suposto — saca de um gravador e passa a trabalhar, sozinho, ditando votos e despachos que, depois de degravados serão minuciosamente conferidos e assinados.

Entre o Marco Aurélio provocador e o que estimula sua equipe para que o gabinete continue a encabeçar com freqüência o ranking da produtividade do STF, há um outro ser. Neste caso, ele dirige pela cidade uma potente moto Kawasaki de 1.500 cilindradas. Seu celular tem como toque de chamada o hino do Flamengo e cultiva suas amizades com devoção. Desde que o amigo não se aventure a dar palpites em seus votos, claro. Nessas ocasiões a sua peculiar jovialidade desaparece num átimo.

Contra a vontade da maioria dos ministros do STF, que temiam a exposição pública, coube a ele criar a TV Justiça. Não só o projeto, mas também a sanção da lei. Substituindo Fernando Henrique Cardoso — um dos governantes que torcia o nariz sempre que um processo de interesse do governo caia nas mãos de Marco Aurélio — ele pôde sancionar a lei que ele mesmo propôs.

Parece fácil o trajeto de alguém assim. Mas tanta originalidade tem preço. Ao ser eleito presidente do STF, em 2001, quando a velha guarda do Supremo ainda era maioria, seus colegas, em sessão administrativa aprovaram um ato institucional determinando que as nomeações para os postos de comando de secretarias feitas pelo presidente, teriam que ser referendadas pelo plenário. É que Marco Aurélio, uma vez eleito, chamou o caminhão de entulho para uma série de reformas que iria fazer e anunciou que iria demitir servidores que recebiam salário duas vezes: uma como aposentados, outra como ativos reintegrados. Um deles era o médico que também atendia, particularmente, as senhoras dos ministros.

Terminado o mandato de Marco Aurélio, a resolução que submetia os atos do presidente ao referendo do plenário foi anulada. E o médico recontratado.

Para ele, a renovação dos quadros do STF oxigena a Corte. Esse fenômeno, que equivale à troca da metade da seleção brasileira no meio de uma Copa — as eleições deste ano — joga luzes sobre os próximos jogos. O interessante é que, pelo retrospecto, jogam melhor os mais antigos de casa.

Na entrevista que se segue, a terceira de uma série com os ministros do STF, feita pelo site Consultor Jurídico para o jornal O Estado de S.Paulo, Marco Aurélio analisa a nova face do tribunal e o seu papel no Brasil contemporâneo.

Leia a entrevista

ConJur — O Supremo tem hoje uma visibilidade inédita na história do país. Como explicar o fenômeno?

Marco Aurélio — Depois de meu ingresso no Supremo já tivemos mais de onze modificações no tribunal. Foram modificações substanciais porque cada juiz tem um perfil técnico ou humanístico. O que se nota é que o Supremo Tribunal Federal saiu de uma postura mais conservadora, mais ortodoxa, para se fazer mais ágil na atuação, mais sensível aos avanços culturais, aos anseios da própria sociedade. E espero que se mostre mais preocupado com o bem estar e a visão dos contribuintes. Não o contribuinte na relação tributária, mas o cidadão, o patrocinador de todos os serviços públicos.

ConJur — O advogado-geral da União deve defender o presidente em processos eleitorais, sabendo que ele é candidato à reeleição?

Marco Aurélio — Entendo que não. Levantei essa questão no Tribunal Superior Eleitoral, mas os demais ministros concluíram que, enquanto ele não tiver a candidatura registrada, conta com a defesa da União. Mas fica a pergunta: caso ele seja multado por agir como candidato, quem pagará a multa? Nós? A nossa legislação veda a propaganda extemporânea. E o exemplo maior na República é o do presidente. Se ele escapa ou se escuda do rigor da lei com a estrutura do Estado, isso não repercute bem. Afinal, o mesmo se aplicará a todos os prefeitos e governadores que concorrerão à reeleição.

(Continua...)

Márcio Chaer é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 12 comentários

24/03/2006 14:33 Quevedo (Professor Universitário - Civil)
* "Marco Aurélio — Espero que seja recuperado p...
* "Marco Aurélio — Espero que seja recuperado pelo Supremo, como instrumento destinado a realizar os direitos previstos na Constituição, mas que ainda dependem da regulamentação pelo Congresso. Passados 17 anos da vigência da Constituição Federal, ainda há muito o que regulamentar nessa Carta — que é pouquíssimo amada, já que foi emendada mais de 50 vezes." * * Qualquer pessoa, para que seja amada por todos, deve antes ser amada por seus pais - esta é a cruel realidade revelada pela humanidade ao logo de sua existência conhecida. Para que seja nossa Constituição Federal "amada" pelos diversos seguimentos da sociedade organizada (Executivo, legislativo, ONGs) e pelo próprio povo que a "promulgou sob a proteção de Deus", me parece razoável esperar que seja amada em primeiro lugar pelos membros da Corte Constitucional. Seu apreço pela CF tem se revelado deficiente, ao menos quando as questões envolvem interesses patrocinados por setores favorecidos da sociedade (do povo). Exemplo clássico é o entendimento insatisfatório (segundo palavras do próprio Ministro) dado ao Mandado de Injunção, que, salvo engano, ocorreu em ação onde se pretendia viabilizar a aplicação do teto constitucional para a cobrança de juros no país; em outro exemplo, citado pelo ilustre magistrado, o amor à Constituição sufraga ante dívida de gratidão expressamente declarada à toda nação de um Ministro ao presidente Lula. A revelação, feita no ano passado, e transmitida ao país pela TV Senado, não choca ou não deveria chocar tanto, pois sabe-se que dívidas (de gratidão ou outra natureza qualquer) entre magistrados do Supremo e chefes do Executivo não são novidade; basta fazer um levantamento dos processos com pedido de vistas (portanto, parados) por Ministros oriúndos dos quadros do primeiro escalão do Governo Federal (MJ e AGU, para ser mais específico). Em alguns momentos, tive a sensação de que alguns Ministros atuavam como líderes do Governo no Supremo Tribunal Federal.
23/03/2006 18:02 Geofrei (Advogado Autônomo)
Geofrei - 23/3/2006 (Entrevista mm Min. Marco A...
Geofrei - 23/3/2006 (Entrevista mm Min. Marco Aurélio. Prezados Leitores e Sr Ministro Marco Aurélio: Em verdade, o que digo aos senhores é que, na minha muito pequena visão de jurista, apesar de advogado, mas com uma inata visão de civilidade, herdada dos semens de meu civilizado pai, tenho modestamente o seguinte à comentar desta entrevista: - Vejam, eu não duvido em nada do que o MM Min. Marco Aurélio afirmou. Estou certo de que ele acredita mesmo no que pugna. - E, muitas convicções e considerações assentadas pelo MM Min. Marco Aurélio são cíveis e justas. Nós os infantes do Poder deste país, creio eu, conseguem nas entre-posturas do MM Ministro Marco Aurélio, ver sua tendência de judicar buscando sempre a excelência da civilidade. - Claro que, não estou afirmando que o MM Ministro Marco Aurélio, é nas suas posturas comuns, incivil. - O que de fato quero manifestar é que, no Brasil, em geral, o mais civil, democrático e justo entre os homens, tanto do poder, quanto fora dele, em analogia com os homens, simples ou não, do poder ou não, cultos ou não, de nações civilizadas de verdade, que, são por inteiro o tempo todo, democráticos, cíveis, justos e defensores eternos da mantença da civilidade em suas respectivas Nações, está à anos-luz destes cidadãos. - Me refiro à países como a Dinamarca, Holanda, Belgica, Noroega, Finalandia, etc. Nações estas que, conquistaram o topo da equidade. - Lá nestes Países, o primeiro-ministro, vai à banca de jornal comprar seu matutino. Anda pelas ruas. Pratica o que diz e, seus juízes por exemplo, julgam sempre, mas sempre mesmo, plenamente, todos os dias, sem dois pesos e duas medidas, com equidade. Seja à quem for. - Pois bem, aqui no Brasil não é assim!!! Para nosso desespero. - Aqui a autoridade, seja ela quem for, regularmente, não pratica o que fala. Não dá exemplos. Recusa a equidade e não as fornece para a sociedade como um todo. - Deixa sempre com tintas forte, (usando aqui esta belíssima frase do MM Ministro Marco Aurélio em sua entrevista), a sensação de injustiça clara e profunda. negam sistematicamente a cadeia para os legítimos e grandes criminosos sociais e, as lotam com seus tutelados sociais, (claro que, muitos estão ali por que delínquiram), mas deixam inexoravelmente presos, pessoas que roubam potes de manteigas de um supermercado, (Olha que, conta-se nos dedos o número de ocorrências deste tipo, num país de mais de 130 milhões de pessoas, quase na linha da pobreza), enquanto delinquentes democráticos, como ex-governadores, Ministros de Estado, Deputados, ex-Prefeitos, Presidentes da República, Multinacionais, Nacionais como bancos, etc., e por vai, ficam refratários da lei. - Vejam, muitos dirão: Este é mais um entre milhões de sublevadores de plantão. - Não sou não. Só não está vendo tudo que está aí acontecendo quem não quer, não pode, não percebem: de um lado o povão que, se quer, sabe escrever o próprio nome. De outro, os afortunados que, quanto pior melhor. Mais à direita, a classe média brasileira que, inclusive, já derrubou até governo junto com a C.I.A e os Militares, (lembram?!?!?), e por fim, as autoridades, dos três Poderes, (primeiro, segundo, terceiro escalão e dos níveis Federal, Estaduais e Municipais), que, as vezes por absoluta cumplicidade, as vezes por sublimação e muitas vezes, porque não se forjaram para enxergarem, mantém tudo como está e cada dia, cada hora, pior ainda. - E é aí que, depois de extensa colocação é que, chego onde eu queria chegar com o nosso MM Ministro Marco Aurélio. _ Tenho a impressão, (não dá para se ter certeza e, até agora não sei porque), mas, o MM Ministro Marco Aurélio, motivo deste longo comentário, deve encaixar-se na última classe que enumerei acima: "Não foram forjados. Não enxergam, não conseguem sentir, perceber". Está longe de seu alcance espiritual, democrático, civil e social. - Veja, o MM Ministro Marco Aurélio, fala em desprezo por muitos, de nossa humilhada e menosprezada,(minhas palavras), Constituição Federal e, justamente, quando mais tem a oportunidade de acatá-la e defendê-la, o MM Ministro Marco Aurélio, a subjuga e a ignora, votando pela constitucionalidade da lei 9.009/90 - 3 - VII, juntamente com a 8.245/91, não lembro-me agora o artigo. - Enfim, dei um único exemplo que, por submeter-me à uma memória desleal comigo, busquei um exemplo mais recente. - Dar aos Deputados envolvidos no miserável e nojento “mensalão”, salvo-conduto, o STF., ao possibilitar o silêncio destes delinquentes sociais e democráticos, para não se incriminar, não estão à cumprir a lei. Não é estão dando direitos fundamentais. É justamente o contrário. Tiram direitos fundamentais de um povo que, não os tem há muito. Desde 1.500 DC. - Sim, porque quando nossa maior Corte que, deveriam dar a proteção fundamental ao seu povo, e, não permitindo tamanho deboche e insulto à Nação, o STF., retira deste povo sua elementar condição fundamental: A de ficar, submetido como vassalos de seus senhores. - Vejamos o caso do Sr Jobim, (omito o "MM e o Ministro", porque este indivíduo, jogou o STF na sarjeta. Transformou esta grande Corte, num rés balcão de negociações. E, nem preciso ilustrar o que ele perpetrou na condição de Ministro e pior, como Presidente deste Excelso Pretório. Todos viram, do mais simples ao mais arrojado cidadão brasileiro. Ele acha que não. Mas, como reverter esta estúpida percepção do Jobim??? Como, se está nele impregnado esta visão de democracia e de conduta?!?!? - Vejam, por exemplo com que cores pintou sua passagem pelo STJ., o indivíduo Edson Vidigal?!?!? - E, ainda usa de pseudo-democracia, permitindo discussões acaloradas com os cidadãos deste país, através de seu quadro, no Site do ilustre Tribunal, "Pergunte ao Presidente", debochando da Nação, com justificativas às perpetrações que praticou em sua triste passagem por este Tribunal. Não há outra designação à esta postura: Triste, piegas, cabotina e infeliz!!!! - Pois então, como dizia, há os que não enxergam, os que perpetram mesmo, os que interesses tem, e por aí vai. _ Sr MM Ministro Marco Aurélio, é possível e eu acredito nisso, há também a situação de que, não se pode praticar neste País, o que, do útero de sua nobre progenitora, Vossa Excelência tenha recebido, de muito civil, justo e democrático. - Sim, porque, muita gente no Brasil Excelência, perpetra, porque caso contrário, fica fora do ninho. - De qualquer forma, eu e muitos que, receberam de suas progenitoras, tudo aquilo que reclamamos, dos muitos que não tiveram das suas, como equidade, civilidade e justiça, desta Nação, temos muita, mas muita dificuldade mesmo, de viver neste belo país. Quero agradecer à todos pela paciência em terem chegado até este ponto deste meu extenso comentário. Ao MM Ministro Marco Aurélio que, apesar de tudo, tem em mim meu respeito porque, acredito em suas raízes, agradeço também sua leitura, se assim o fez, e rogo à sua Excelência que, mesmo tendo que, voltar-se contra tudo e contra todos do ninho, que resista e coloque pra fora, tudo recebeu de vossa nobre Mãe e, de seu nobre Pai, contribuindo para que este país tente, persecutar de vez o caminho longínquo da: Dinamarca, Belgica, Noruega......). E, que, não tenha receio e humildade MM Ministro Marco Aurélio de mudar seu voto. Sempre!!! como dizia o Ilustre MM MInistro Carlos Velloso: "Mudo e mudo tranquilamente meu voto, porque só não muda de opinião quem, é burro, estúpido". Muito grato à todos e vivia o Brasil!!! Saudações.
23/03/2006 12:10 Edson Sampaio (Advogado Autônomo - Civil)
Primeiramente, parabéns ao jornalista Márcio Ch...
Primeiramente, parabéns ao jornalista Márcio Chaer pela brilhante reportagem acima. Devo dizer que no mundo jurídico nacional su um dos milhares de fãs do Ministro Marco Aurelio de Mello (quem ainda não tive a honra de conhecer pessoalmente). Tenho acompanhado com bastante interesse todos os votos do Magnífico Ministro e a cada dia, aprimoro mais meus conhecimentos de Lei, de Justiça e de Cidadania. Parabéns a você Márcio Chaer pelo conhecimento jurídico e pela excelente reportagem que retratou o r. Ministro. Edson de Assis Sampaio - Advogado - Belo Horizonte - MG. Dado em 23/3/06.

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