imprimir
enviar
home
voltarDono de cães que mataram outro cão consegue liberdade
Por Claudio Julio Tognolli e Adriana AguiarO empresário paulista Carlos Eduardo Massagli, que estava preso preventivamente desde segunda-feira porque seus dois cães mataram o cachorro de uma vizinha, conseguiu liberdade nesta quinta-feira (9/3). O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu pedido de liminar em Habeas Corpus para revogar a prisão.
Massagli ficou detido no presídio de Cotia, região metropolitana da capital paulista. A ordem de prisão tinha sido expedida pela 2ª Vara Criminal de Cotia, atendendo a pedido do Ministério Público. Para o promotor, a prisão preventiva do dono dos cachorros era necessária para garantir a ordem pública.
O empresário foi enquadrado no artigo 32 da Lei 9.605/98 (Lei do Meio Ambiente), que prevê pena de três meses a um ano por maus tratos contra animais. Massagli foi representado pelo escritório Bonfim, Oliveira e Siano Advogados Associados.
Em novembro do ano passado, no Condomínio Petit Village, no subúrbio elegante da Granja Viana, dois cachorros do empresário atacaram e mataram os cachorros da vizinha. Os detalhes da história divergem, de acordo com a fonte. O empresário sustenta que seus cachorros são mestiços de vira latas com dog alemão.
A vizinha, bem como a juíza da causa e o promotor, garantem que se trata na verdade de pit-bulls. A vizinha alega também que foram trucidados dois animais seus. A defesa do advogado, no entanto, afirma que ela só comprovou a morte de um cachorro, da raça pastor alemão.
No pedido de Habeas Corpus, a defesa de Massagli informou que, em processo cível anterior, o empresário ofereceu ressarcir as despesas e comprar um outro cachorro, com pedigree, para a vizinha. A oferta foi recusada. A defesa do empresário alegou que “se a garantia da ordem pública parte da periculosidade dos cachorros, não há porque o proprietário ficar preso e os cachorros continuarem soltos”.
topo
