A Schering do Brasil foi condenada a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais para uma consumidora que ficou grávida enquanto tomava o anticoncepcional Diane 35. O medicamento foi produzido e vendido com defeito. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso ao STJ.

A empresa farmacêutica não nega que tenha fabricado o remédio defeituoso. Admite o fato e afirma que realmente houve a fabricação de um lote em que faltava uma das 21 pílulas. Alega, no entanto, que em um processo de larga produção, é possível a ocorrência de falha. O defeito foi verificado e foi determinada pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo a retirada do mercado do lote número 32 do produto.

“É certo que todo e qualquer método anticoncepcional possui margem, ainda que pequena, de falha, mas por outro lado, não menos certo é que decorre do próprio senso comum que em uma cartela de pílulas anticoncepcionais, a falta de uma drágea majora consideravelmente essa falha do produto”, afirmou o relator do recurso, Luis Scarabelli.

Pílulas de farinha

No final de 1998, a Schering produziu duas toneladas do anticoncepcional Microvilar na forma de pílulas de farinha para usar em testes de uma nova máquina de embalagem. Parte delas chegou ao mercado após suposto roubo.

Pelo menos 20 mulheres alegaram ter engravidado por conta do placebo. No entanto, advogados afirmam ter conhecimento de até 40 vítimas que teriam entrado com ações individuais na Justiça. Há diversas decisões judiciais contra e a favor da indústria.