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Jornais querem cobrar direitos autorais de sites de busca

A AMJ — Associação Mundial de Jornais anunciou nesta terça-feira (31/1) a criação de um grupo de trabalho destinado a estudar as possíveis modalidades da cobrança de direitos autorais aos sites de busca da internet.

Segundo a associação, os sites de busca “exploram o conteúdo” dos jornais “sem entregar uma compensação razoável aos proprietários dos direitos autorais”. As informações são da Agência Estado.

O presidente da AMJ, Gavin O´Reilly, afirmou que os sites de busca da internet apostam cada vez mais em oferecer conteúdos de editores e jornais na rede sem pagar nada em troca. “Os sites de busca não são uma nova espécie de benfeitores sociais que distribuem gratuitamente informação. São organizações comerciais com fins lucrativos”, disse.

Junto com organizações mundiais de editores, a AMJ estudará as normas políticas para formalizar a relação comercial entre os autores e os sites de busca, e para isso prevêem se reunir com o comissário europeu de Mercado Interno e Serviços, Charlie McGreevy, e com a comissária da Sociedade da Informação, Viviane Reding.

A AMJ aproveitou para criticar a atitude de algumas das grandes empresas da internet “frente aos pedidos de censura de regimes repressivos”, em uma velada referência à posição adotada pela Google na China.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2006, 21h17

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