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Esforço offshore

Relatores da CPMI procuram dados de contas de Duda nos EUA

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Nesta segunda-feira (30/1) o relator da CPMI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), e os relatores adjuntos Maurício Rands (PT-PE) e Eduardo Paes (PSDB-RJ) viajam aos Estados Unidos para buscar dados de outras contas além da "Dusseldorf", mantida no exterior pelo publicitário Duda Mendonça.

Num depoimento datado de agosto de 2005, Duda admitiu ter recebido de Marcos Valério algo como R$ 15,5 milhões em 2003, por meio de caixa dois de campanha. Do dinheiro recebido do PT na campanha de 2002, R$ 10,5 milhões, segundo Duda, foram parar em conta mantida no BankBoston de Nova York. Tudo sob o nome da empresa offshore Dusseldorf, aberta nas Bahamas.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Serraglio afirmou que "a promotoria distrital de Nova York disponibilizou dados relacionados às contas de Duda Mendonça, mais especificamente da conta Dusseldorf, só que não nos permitiu ter acesso daqui do Brasil".

Leia a entrevista

ConJur — O que os senhores vão fazer nos EUA?

Serraglio — O que nós vamos fazer é comparecer à promotoria distrital de Nova York, que é a interlocutora para assuntos criminais do Ministério da Justiça, no tratado que se chama M Lat, um tratado bilateral entre o Brasil e EUA, que tem como objetivo disciplinar a tramitação de processos com cunho criminal. A promotoria distrital de Nova York disponibilizou dados relacionados às contas de Duda Mendonça, mais especificamente da conta Dusseldorf, só que não nos permitiu ter acesso daqui do Brasil e por isso vamos ao EUA porque precisamos trabalhar com esses dados. Num primeiro momento vamos junto a eles mostrar que nós temos condições de assumir juridicamente e também moralmente. Juridicamente porque nós entendemos que o tratado nos permite isso.

ConJur — Moralmente por quê?

Serraglio — Moralmente porque uma das razões é a possibilidade de vazamento e isso tem sido usado contra nós. Porque na CPMI do Banestado não teria sido cumprido o compromisso, a regra de confidencialidade. Por isso num primeiro momento vamos à promotoria, em Nova York, depois no dia seguinte nós iremos a Washington, no Departamento de Justiça, que corresponde aqui ao nosso Ministério da Justiça e no Financial Crimes Enforcement Network, o Fincen, que corresponde ao nosso Coaf, onde são registradas as operações financeiras que chamam à atenção. É lá que tentaremos avançar nessa investigação, para que não fiquemos apenas na Dusseldorf, já que tem sido noticiado que o Duda Mendonça tem mais de uma conta no exterior.

ConJur — O Ministério da Justiça tem obstado seu trabalho?

Serraglio — Eu não teria como identificar se nós fomos ou não obstados .É claro que nós estamos tendo dificuldades, mas eu prefiro acreditar que elas estão sendo de ordem diplomática, burocrática, enfim, jurídica, em relação a tratados. Por isso, nós estamos indo para os EUA numa comitiva que representa o Parlamento, portanto um órgão que tem credibilidade suficiente para negociar uma coisa como essa que é o acesso a dados numa investigação que nós estamos promovendo.

ConJur — Os senhores vão ao exterior tentar investigar também o presidente Lula?

Serraglio — Nós não temos esse objetivo. Quando nós mencionamos que faríamos referência ao presidente da República é porque nós temos dados, testemunhos, que confirmam a ciência do presidente da República ao mensalão. Eu sei que causou celeuma, um certo frisson até no PT, mas desnecessariamente até porque a população inteira sabe, ouviu, acompanhou essa referência que nós fazemos, de que o episódio mensalão chegou ao conhecimento do presidente da República. Agora mais especificamente quanto à conta Dusseldorf, você lembra que o Duda Mendonça informou que na verdade ele terminou recebendo valores do Partido dos Trabalhadores por imposição do Marcos Valério, que ele desmente, e que esses recursos fossem creditados no exterior. Nós não temos como associar ao presidente Lula porque a conta é maior: na verdade eram 25 milhões de reais. O próprio Duda Mendonça procurou dar a entender o seguinte: que a parte normal, legal, regular, que ele recebeu correspondia às contas do presidente da República. O que significa que ele deu a entender que a parte remanescente é parte comprometida

ConJur— Juridicamente, como repatriar o dinheiro?

Serraglio — O próprio tratado tem essa previsão de busca e apreensão. Tem mecanismos e instrumentos que viabilizam isso até com uma agilidade aparentemente maior do que essa burocrática e procedimental interna, se fosse na Justiça brasileira. Nós acreditamos na possibilidade disso, muito embora, pelas informações que eu tenho, é que uma parte muito expressiva desses valores é retida, termina ficando no país que está devolvendo o recurso, a título de contribuição para o sistema todo de combate à lavagem de dinheiro.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2006, 9h59

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