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A vingança

O sistema penitenciário brasileiro é um estrondoso sucesso

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Já se tornou lugar-comum noticiar rebeliões em penitenciárias. Mês passado, o estado de São Paulo conseguiu a proeza de contar com três motins no mesmo dia. Em todos eles, a característica inevitável: superlotação. O presídio de Pacaembu (SP), por exemplo, conta com uma capacidade para 792 detentos, mas abriga 1.190.

A superlotação é apenas mais um dos sintomas do que já se convencionou chamar de “falência da pena de prisão”1. Vários estudos demonstram que a ressocialização é uma quimera e o sistema penal como um todo é altamente discriminatório, escolhendo sua “clientela” nos estratos mais desfavorecidos da sociedade. Em muitas penitenciárias, vê-se cotidianamente o desrespeito à vedação constitucional de penas cruéis.

Por todos esses motivos, podemos afirmar que o sistema penitenciário brasileiro é indubitavelmente um estrondoso sucesso! E esse sucesso pode ser medido não pelas nobres finalidades colocadas na Constituição, no Código Penal e na Lei de Execução Penal. O sucesso deve ser medido pela finalidade oculta do sistema: a vingança.

A vingança é um dos sentimentos mais primitivos do ser humano: deseja-se por meio dela a simples retribuição do mal causado. O agressor deve-se tornar agredido e sofrer de modo que aplaque a dor da vítima. Esse objetivo, por ser profundamente irracional, não tem necessidade de nenhum juízo de proporcionalidade. O contrário: o sofrimento causado anteriormente deve ser multiplicado contra o agressor.

Ser vítima, nesses tempos de mídia em tempo real, é um papel a que quase todos aderimos. Os meios de comunicação de massa trazem-nos diariamente as piores atrocidades cometidas em nível local, nacional ou mesmo internacional. Somos a todo tempo agredidos, se não concretamente, ao menos potencialmente.

Inseridos nesse papel, o desejo imediato é de vingança. Desejo que é prontamente atendido pelo sistema penal: que importa se apenas 6% dos homicídios são esclarecidos no Rio de Janeiro? E daí se a quase totalidade dos casos de furto não são sequer informados à Polícia? Basta que tratemos os “azarados” que chegam a ser condenados como animais, jogando em cima deles a carga de sofrimento causada por todos os crimes, inclusive os que eles não cometeram!

Além de aplacar nosso desejo de vingança, a pena de prisão faz o papel de bálsamo em nossas consciências: criamos uma escória, um grupo de pessoas consideradas más por natureza com a finalidade nunca assumida de esconder de nós mesmos nosso lado sombrio. Se o sistema penal define quem são as pessoas “más” ao condená-las e prendê-las, nós, que estamos soltos, somos obviamente, os “bons”. Qualquer crime, ilegalidade ou imoralidade que tenhamos cometido são perdoados, pois nós não somos a “clientela preferencial” do sistema penal.

Ainda advém outra vantagem do nosso sistema penal: mantém e justifica nosso ancestral preconceito contra as classes mais pobres. Se a maioria dos presos é pobre, deve haver alguma correlação entre esses dois fatores, não é? A pobreza leva as pessoas ao crime e, por isso, todo pobre é um ladrão em potencial! Qualquer pseudo-intelectual irá explicar a criminalidade a partir da pobreza, simplificando de forma grotesca o problema.

A vingança está aí, tutelada pelo Estado e travestida de belas palavras, como “justiça” e “retribuição”. Desse modo, as infectas prisões brasileiras não são uma falha no sistema penal, porém a mais completa realização de seus objetivos dissimulados.

Notas de rodapé:

1 - No Brasil, a expressão teve seu uso difundido pela conhecida obra de César Roberto Bittencourt: Falência da pena de prisão: causas e alternativas, publicado em 1993.

 é procurador do Banco Central em Brasília e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Paulista. É também editor do site http:// www.alexandremagno.com.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

4 comentários

Somente gostaria de saber, então, qual a sugest...

Rodolfo Rodrigues Filho (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Somente gostaria de saber, então, qual a sugestão do autor do artigo para a situação atual da sociedade brasileira, e para os cidadãos de bem ??

Excelente artigo. Pela ótica das garantias cons...

Alysson Amorim Mendes da Silveira (Estudante de Direito)

Excelente artigo. Pela ótica das garantias constitucionais, falência é expressão branda para definir a situação do sistema penitenciário brasileiro. Todavia, engana-se quem ingenuamente acredita que os objetivos da pena de prisão travam relações com quaisquer valores que dignificam o homem e orientam a constituição de uma sociedade justa e democrática. Pelo contrário, os legítimos propósitos que orientam o sistema penitenciário sempre foram os mais obscuros e cruéis e lamentavelmente nunca deixaram de lograr êxito. Cria uma nefasta visão maniqueísta de mundo, tão corrente em nossos veículos de comunicação: os homens de bem e homens de mal. Serve como órgão controlador e opressor das classes humildes. Separa, como nos ensinou Foucault, ilegalidade e delinqüência, orientando toda a máquina punitiva do Estado no sentido de coibir as delinqüências (geralmente praticadas pelos mais pobres), fragilizando-a no combate aos crimes de colarinho branco. Inequívoca lição, professor: o sistema penitenciário brasileiro é um sucesso!

Imagine os presídios dos outros Estados. São Pa...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Imagine os presídios dos outros Estados. São Paulo melhorou muito nos últimos 10 anos. Isso é real, basta o testemunho daqueles que acompanham a rotina diária das penitenciárias. Na verdade não tenho conhecimento de que prisões sejam centros de reabilitação em algum lugar do mundo. Na américa do norte, EUA, também é um retrocesso. Na Europa, centros como os da Itália, Portugal e França são assutadores como os daqui. No Brasil, entretanto, a superlotação é evidenciada porque alguns juízes não colaboram com a realidade prática do páis. Coloca-se na cadeia aquela que furtou desodorante e deixam na rua políticos que subtraem milhões de dólares dos cofres públicos, atingindo a grande maioria dos brasileiros necessitados. Na américa do norte é possível, ainda, encontrar corruptos na cadeia. Na China, eles são executados. Parabéns pelo artigo do professor Alexandre que foi afundo na realidade do país. otavio augusto rossi vieira advogado criminal em São Paulo

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