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Ocultação de cadáver

Médico acusado de esquartejar amante continuará preso

O médico paulista Farah Jorge Farah, acusado de esquartejar a amante Maria do Carmo Alves, teve novo pedido de liberdade negado. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, decidiu não conceder pedido de liminar em Habeas Corpus ajuizado pela defesa. O mérito do pedido será analisado pela 5ª Turma e terá como relator o ministro Gilson Dipp.

Farah pede para aguardar em liberdade ao julgamento pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação e vilipendiação de cadáver. Para a defesa do médico, há falta de fundamentos na ordem de prisão, de motivos para justificar a custódia cautelar e ilegalidade na decretação da prisão preventiva com base apenas na gravidade do crime de que é acusado. Farah Jorge Farah está preso há mais de três anos sem julgamento.

O ministro Edson Vidigal considerou que não há qualquer ilegalidade que autorize a concessão da liminar. Agora, o processo segue para o Ministério Público Federal para parecer.

Farah Jorge Farah foi acusado pelo Ministério Público de matar e esquartejar a dona-de-casa Maria do Carmo Alves na noite de 24 de janeiro de 2003. De acordo com a denúncia, para evitar reconhecimento do corpo, o médico desfigurou a vítima, removendo, cirurgicamente, parte dos tecidos do rosto e das plantas das mãos e dos pés. Depois, o corpo foi esquartejado, colocado em sacos e lixo e escondido no porta-malas do carro do médico.

HC 53.060

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2006, 10h53

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