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Intrigas na classe

Desembargador é denunciado por ofender ministro do STJ

O desembargador Getúlio Vargas Moraes de Oliveira, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, foi denunciado por ofender o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do Conselho Nacional de Justiça. A ação penal foi recebida pelo Superior Tribunal de Justiça.

A acusação se fundamenta em dois laudos do Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal. Segundo os textos, o desembargador enviou, no início do ano passado, e-mails anônimos a inúmeras autoridades dos três Poderes da República, ofendendo a honra pessoal e funcional do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. De acordo com a denúncia, com os e-mails, o desembargador pretendia impedir a nomeação de Pádua Ribeiro para o cargo de corregedor de Justiça do CNJ.

O processo criminal contra o desembargador está com vista ao Ministério Público Federal e posteriormente será apreciado pela Corte Especial do STJ.

Está em curso, ainda, no Conselho Nacional de Justiça, reclamação disciplinar fundada nos mesmos fatos contra o desembargador, com defesa prévia apresentada, em fase de julgamento. A reclamação decorreu de representação formulada pela Presidência do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2006, 7h00

Comentários de leitores

5 comentários

O Brasil caminha para ser um país onde a ju...

Paulo Chaves de Araujo (Consultor)

O Brasil caminha para ser um país onde a justiça deve ser para todos, inclusive contra alguns que se acham acima das leis. Parabens ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal que procuram fazer a sua parte.

Belo exemplo o Desembargador esta monstrando pa...

Zito (Consultor)

Belo exemplo o Desembargador esta monstrando para Sociedade. A Doutra Justiça esta perdendo o seu direito. Rivadávia Rosa Parece que os magistrados na condição de seres humanos, mortais, portanto, devem, também se sujeitar à lei e a conseqüente responsabilidade, como tal. Armando do Prado Com e-mails anônimos não há o que discutir. É crime e pronto. A crítica é cabível quando o crítico assina e assume suas responsabilidades! Torre de Vigia Ao lado da apuração da ocorrência de algum crime contra a honra do Sr. Ministro, o CNJ não pode deixar de dar satisfação à sociedade, tendo o dever de informar e apurar fatos envolvendo qualquer Juiz ou Ministro que sejam incompatíveis com o exercício da Judicatura. Estou de pleno acordo com os três comentários. O CNJ, deve sim aplicar a penalidade ao Magistrado, e principalmente no cargo que esta ocupando (desembargador). A Sociedade o que vai pensar do Judiciário. Demita. Destitua do cargo. Ou os email não serve como prova. Como a midia já informou a População. Mais os menos privilegiados podem ser apenados, os graduados e alta sociedade não. A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS DIZ: SOMOS TODOS IGUAIS PERANTE A LEI. POR ISSO CONDENAÇÃO NELE.

Parece que os magistrados na condição de seres ...

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Parece que os magistrados na condição de seres humanos, mortais, portanto, devem, também se sujeitar à lei e a conseqüente responsabilidade, como tal.

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