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Maus-tratos

Clínica e médicos do Rio são condenados por morte de idoso

A Clínica Médica Santa Genoveva, seus sócios e três médicos foram condenados a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para Ruth Pimenta Corrêa. Motivo: o marido dela, Keraban Pernambuco Corrêa, foi um dos 88 idosos que morreram na clínica, em 1996, por falta de higiene ou tratamento adequado.

A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os médicos condenados são: Mansur José Mansur, Eduardo Quadros Spinola e Maria Tereza Vellozo Spinola. Além da indenização por danos morais, os réus também terão de arcar com as despesas funerárias. Cabe recurso.

Corrêa morreu em 8 de junho de 1996, durante o período de internação. Os advogados da clínica e seus sócios tentaram provar que a morte não foi provocada por maus-tratos. Eles argumentaram que exames laboratoriais não indicaram a presença de nenhum tipo de bactéria patogênica no sangue e que o laudo cadavérico feito pelo IML apontou como causa da morte edema pulmonar, cardiopatia hipertrófica e nefroesclerose.

No entanto, o mesmo laudo mostra que o paciente tinha escaras (feridas) pelo corpo. Isso indica que ele ficava apoiado por muito tempo na mesma posição e que seu estado de nutrição era precário. Para o desembargador José Pimentel Marques, só tem escaras quem é maltratado no hospital. Para ele, se a clínica tivesse tratado os idosos adequadamente, elas tinham de estar curadas.

O desembargador mencionou, ainda, um laudo do presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio atestando que o ambiente da Clínica Santa Genoveva era sujo. Além disso, tinha a equipe pequena, deficiência de medicamentos, falta de organização na farmácia, cozinha precária e leitos sem lençol.

“A sentença está correta. A falta de condições mínimas de higiene, o descumprimento de deveres e o desrespeito para com um enfermo necessitado configuram os maus-tratos”, afirmou o desembargador.

Em novembro do ano passado, Mansur José Mansur e Eduardo Quadros Spinola foram condenados a 7 anos e seis meses de prisão pela 28ª Vara Criminal do Rio por abandono de incapaz que resultou em morte. Eles ganharam o direito de recorrer da sentença em liberdade. A apelação será julgada pela 1ª Câmara Criminal do TJ do Rio.

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2006, 7h00

Comentários de leitores

2 comentários

Minha Sta. Genoveva, se essa moda pega nos HOSP...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Minha Sta. Genoveva, se essa moda pega nos HOSPITAIS PUBLICOS não vai ter mais politico se candidatando.

A doença atinge a matéria, a alma e o espírito....

Luís da Velosa (Bacharel)

A doença atinge a matéria, a alma e o espírito. Imaginem o sofrimento desse ser humano! Os hospitais são casas de cura, e não de tortura e assassinatos. O governo, o Ministério Público (que tanto tem feito pelo bem-estar da coletividade), o Judiciário, não devem permitir medre essa absurdez contra os direitos humanos. Os culpados devem ser severamente punidos, inclusive achei irrisória a indenização fixada. O CREMEB, instituição das mais respeitáveis, deve punir exemplarmente os culpados dessa ignomínia. É isso.

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