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Falsos doentes

Acusados de fraudar o INSS devem ficar presos, decide TRF-4

Um médico e um gráfico, acusados de integrar quadrilha que fraudava atestados médicos em pedidos ao INSS, devem continuar presos. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido de liberdade feito por eles.

Os acusados foram presos em 27 de julho, com outras 29 pessoas, durante a Operação Com Dor, da Polícia Federal. A prisão preventiva foi decretada pela 3ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre (RS). Segundo a PF, a quadrilha obtinha benefícios por incapacidade com atestados médicos falsos. Eles simulavam doenças e treinavam os supostos segurados para enganar a perícia médica do INSS.

De acordo com o inquérito policial, o médico fornecia os atestados e o outro acusado era o proprietário da gráfica que confeccionava os prontuários e carimbos usados nas falsificações.

O juiz federal Décio José da Silva, convocado para atuar como desembargador no Tribunal Regional Federal, negou os pedidos de liberdade para garantir a ordem pública. Isso porque, segundo ele, os delitos praticados causaram grande impacto social, "com prejuízo aos cofres da Previdência, que fica desprovida de subsídios para aqueles que realmente precisam dela".

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2006, 10h29

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