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Erro no classificado

Publicação de anúncio com telefone errado gera indenização

Jornal que publica classificado com número de telefone errado deve indenizar por dano moral. O entendimento é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que condenou o jornal local A Notícia a pagar indenização no valor de R$ 8 mil para cada uma das duas cabeleireiras que ajuizaram a ação.

O jornal publicou equivocadamente o telefone do salão das cabeleireiras num anúncio de tele-sexo e trazia o seguinte texto: “Izadora, morena clara, sexy e atraente para homens de alto nível. Eles, Elas, casais, 24 hs”.

A Comarca de Joinville condenou a empresa ao pagamento de 25 salários mínimos para cada uma das senhoras, o que equivale a R$ 8,7 mil. No entanto, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta reformou a condenação porque o anúncio não repercutiu de forma expressiva no meio social.

Apelação Cível 2002.003530-0

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2006, 17h45

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