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Falta de provas

TJ do Rio absolve promotor acusado de estuprar defensora

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu nesta terça-feira (11/4), por falta de provas, o promotor de Justiça Giuliano de Souza Rocha, que era acusado de ter estuprado a defensora pública Márcia Regina Camargo Nascimento.

A denúncia do Ministério Público baseava-se em crime previsto no artigo 213, caput, do Código Penal. Souza Rocha tentou sem êxito convencer os desembargadores da negativa de autoria. Isso o livraria de futuras ações de indenização.

Inconformada com o fato de o Tribunal de Justiça fluminense ter dado divulgação ao caso, que corre em segredo de Justiça, a defensora pretende processar o TJ e o Infoglobo (Organizações Globo), que noticiaram o julgamento.

O crime teria ocorrido na madrugada de 19 de julho de 2001, na estrada que liga Macaé a Conceição de Macabu, dentro de um Jeep Cherokee de propriedade do promotor. De acordo com o MP, por volta das 21h do dia anterior, quando se dirigia ao hotel onde costumava se hospedar, em Conceição do Macabu, interior do Estado, a defensora encontrou o promotor, que a convidou para jantar.

Na volta da refeição, mesmo com Márcia Regina passando mal, o promotor Giuliano a estuprou depois de algemá-la.

O relator do processo, desembargador Murta Ribeiro, reconheceu que houve demora na instrução do processo, mas, segundo ele, todo o cuidado foi tomado para evitar a alegação de cerceamento de defesa. Ele afirmou que realizou pessoalmente diligências e ouviu, durante mais de um ano, 32 testemunhas em seu gabinete e na sala de sessões da Câmara.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2006, 18h45

Comentários de leitores

7 comentários

Gente, que absurdo! um membro do MP acusado de ...

Neto (Bacharel - Trabalhista)

Gente, que absurdo! um membro do MP acusado de estupro. Tenho certeza tratar-se de engano, pois estes não cometem erros. Outrossim, pode ter sido a defensora quem tentou estuprar o Ilustre. Bem, com certeza, neste caso até se admite tal conduta, uma mulher estuprar um homem. Porque não, trata-se de uma figura inigualável. Portanto, pode sim, ser vítima até mesmo de um crime não tipificado. Pelo menos, este é o tratamento que eles do MP dispensam aos advogados, na grande maioria das vezes. Fico a pensar a triste cena, aquele homem indefeso, com a toga quase ranganmdo, sem poder correr, com uma defensora em seu encalço. Tenha dó! Os homens, são todos iguais, portanto, também passíveis de cometerem o fato típico do art. 213 do CP. Mesmo que seja este homem, um membro do MP. agora, lógico, devemos tomar o cuidado, para não fazer como eles fazem. Pois, não devemos acusar apenas por prazer, mas com sabedoria e competência. Assim, primeiro devemos observar as provas dos autos e depois dizer quem de fato cometeu o delito canibalístico.

Concordo plenamente com o Heleno. É sempre peri...

Dani (Advogado Associado a Escritório)

Concordo plenamente com o Heleno. É sempre perigoso emitir juízo de valor sem conhecer os autos. De todo modo, convém lembrar que houve desembargador que entendeu não estar provado o fato, ou seja, o estupro. Como já dizia Nelson Hungria, nos crimes sexuais, a palavra da vítima deve ser ouvida com reservas...Portanto, não devemos fazer julgamentos sobre qualquer das partes. Somente quem teve acesso aos autos, pode fazer esse juízo.

Concordo parcialmente com o Heleno. Parcialment...

nandozelli (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Concordo parcialmente com o Heleno. Parcialmente, porque ele foi incisivo demais e olvidou-se de outros fatos que independem de análise do processo. Estupro é crime que, em regra, é praticado sem testemunhas e, exatamente por isso, costuma-se dar maior peso à palavra da vítima. No caso em testilha, verifica-se tratar-se de vítima que é Defensora Pública, a qual, pelo cargo que ocupa, em tese, jamais se exporia, se não fosse verdade. O só fato de o tal Promotor ir a local distante, para convidá-la para jantar, já soa suspeito, para dizer o mínimo. Além disso, o fato de haver usado algemas e de não respeitar o mal súbito da vítima, demonstra que esse sujeito retirou dela qualquer possibilidade de defesa. Infelizmente, nosso país ainda é por demais machista e dá sustentação a esse tipo de coisa, livrando o agressor. Portanto, nesse caso, não é preciso ir a Portugal, para se saber que a capital é Lisboa. O pior é a divulgação pela imprensa, pois, como é que a vítima vai exercer o seu mister agora, pois, será que ela continuará a ser respeitada?

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