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Corrida ao Supremo

Carlos Alberto Direito ganha força na corrida para o Supremo

Cresceu nas últimas horas a cotação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Menezes Direito, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a saída de Nelson Jobim.

Direito é considerado um dos melhores juízes do STJ e reúne condições especiais para ser ungido pelo presidente Lula: foi presidente da Casa da Moeda no governo Sarney e secretário do governador Moreira Franco, no Rio de Janeiro — o que lhe garante o apoio do PMDB. Ele teria também a simpatia de Nelson Jobim.

Católico fervoroso, tem ainda o apoio da alta hierarquia da igreja. No momento em que o governo petista trabalha para aproximar o PMDB — e em que Lula busca reparar suas relações históricas com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a candidatura do ministro decola na vertical.

Ministro influente e com grande capacidade de expressão, Direito tem destacado reconhecimento nas áreas de processo civil e direitos autorais. É conhecido por atender bem os advogados e por relatar o caso sem ler: “Ele fala por escrito”, diz um advogado, elogiando seu perfeito domínio do idioma.

Quando da indicação de Lewandowski para a vaga de Carlos Velloso, o PMDB já defendia a nomeação de Menezes Direito. Para afrontar o Planalto, o partido chegou a ensaiar uma reação. Quis marcar posição rejeitando a indicação da Presidência. A manobra foi esvaziada pelo senador Antonio Carlos Magalhães que convenceu seus colegas da ociosidade do protesto e da nova vaga que se abria.

Mulheres na disputa

A seleção do novo ministro recebe os reflexos do processo de escolha do ministro Ricardo Lewandowski, que em março ocupou a vaga aberta com a aposentadoria de Carlos Velloso. Assim, continua em circulação a notícia de que Lula penderia a indicar uma mulher para fazer companhia à ministra Ellen Gracie, atual presidente da corte. Essa tendência foi reafirmada no final de semana por dois jornais: Correio Braziliense e Estadão.

Aparece bem cotadas na bolsa de apostas para a cadeira de Jobim a chefe da Procuradoria-Geral da Prefeitura de Belo Horizonte, Misabel Abreu Machado Derzi.

Ela é doutrinadora renomada na área tributária e já escreveu livros em parceria com Sacha Calmon Navarro Coelho, de quem é sócia no escritória Sacha Calmon. Ela tem o apoio poderoso do prefeito petista Fernando Pimentel. Contra ela, contudo, haveria resistências do PFL e PSDB por ter defendido a tese da moratória da dívida mineira no governo Itamar, o que gerou atritos com o governo FHC.

Concorrem também Maria Lúcia Karam, juíza aposentada e coordenadora do IBCCrim — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e da procuradora mineira Carmen Lúcia Antunes Rocha, que teria um grau de parentesco com o ministro Sepúlveda Pertence e também seu apoio. A aposentadoria compulsória de Pertence, prevista para o final de 2007, poderia ser antecipada como já se noticiou. Isso aconteceria caso Lula não seja reeleito. Maria Lúcia, por sua vez, teria demonstrado pouco interesse na vaga. Um quarto nome é o da desembargadora do Tribunal de Justiça gaúcho Maria Berenice Dias. Juíza há 35 anos, Maria Berenice é reconhecida por suas posições avançadas na área de Direito de Família e na defesa dos direitos de homossexuais. Carece de apoios expressivos e tem-se valido de mensagens coletivas pela Internet.

Ainda do grupo de remanescentes da corrida anterior ao Supremo são lembrados os nomes do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas — nome defendido pela Associação dos Juízes Federais; do presidente do TRF-5, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil Sérgio Renault, cuja cotação caiu com a artilharia sobre seu padrinho, Márcio Thomaz Bastos; e o ministro do STJ, César Asfor Rocha, que tem o apoio do ministro Ciro Gomes. Corre por fora a candidatura de Luiz Fux, também ministro do STJ, nome defendido pelo deputado Delfim Netto e pela comunidade judaica.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2006, 21h30

Comentários de leitores

6 comentários

Sr. Félix, não seja mais um invejoso. De invejo...

Pintão (Bacharel)

Sr. Félix, não seja mais um invejoso. De invejosos o inferno e a Terra estão cheios. E o TJMSP também tem o seu. Veja um exemplo:ACDinamarco (Advogado Autônomo - - ) 09/03/2006 - 11:38 "Senhor Pintão : compreendo o motivo de tanta revolta : o senhor é só um Bacharel que, provavelmente, ainda não conseguiu ser um Advogado ; isto é, foi reprovado no Exame de Ordem. Reclame de sua Escola, por favor. Assim, as próximas turmas serão melhor preparadas, com certeza." SOBRE o Advogado inscrito há 3 meses na OAB é indicado para STM, assim ele destilou a sua inveja, prova de incompetência ou no mínimo, falta de amigos que lhe dê um empurrãozinho: "Ia me esquecendo : advogo, há mais de trinta-(30) anos na Justiça Militar. Tenho, certamente, mil vezes mais saber jurídico do que o escolhido. E continuo "gramando" na planície enquanto outros se banqueteiam no Planalto. E dizem que o Lula, assessorado por Márcio Tomás Bastos, vai ser reeleito. Pobre Brasil !!! acdinamarco@adv.oabsp.org.br " É um invejoso! Que absurdo, as coisas que esse homem diz!

Divirjo parcialmente da opinião do amigo Félix....

Maurício (Professor Universitário - Trabalhista)

Divirjo parcialmente da opinião do amigo Félix. Menezes Direito é, reconhecidamente, um dos ministros do STJ de produção mais prolífica. Contudo, lendo a notícia, me parece que as mulheres indicadas, sobretudo as Magistradas Berenice e Maria Lucia, e a advogada Carmen, pela sua rica produção acadêmica, e suas posições de vanguarda, atendem melhor ao critério do notório saber jurídico. Mas, talvez, não tenham o mesmo nível de influência política do referido Ministro - o que, pela notícia, parece ser o fator preponderante ...

Quis dizer, desculpem-me, SUPREMO TRIBUNAL FEDE...

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

Quis dizer, desculpem-me, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF.

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