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O MPF na berlinda

MPF não comenta alto índice de denúncias rejeitadas

Igualmente, quero ressaltar um paradoxo. Se o Ministério Público Federal deixar de denunciar alguém no Supremo Tribunal, será acusado de "engavetador", como já o foi. Quando ele resolve agir, transferindo a responsabilidade da persecução momentaneamente aos Ministros do STF, vê suas denúncias acusadas de ineptas. Deveras, está o MPF entre a cruz e a espada.

2º) Eu não conheço os dados da pesquisa levada a cabo pelo Ministro Gilmar Mendes, mas pelo que pude entender do que o próprio Ministro afirmou na sessão, o índice de cerca de 80% é exclusivo no Supremo. O que, na minha opinião, gera certa perplexidade.

Veja, por exemplo, que recentemente o Supremo, na via não originária, anulou processo, por inépcia da denúncia, de algumas autoridades que tinham foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça. A denúncia havia sido recebida pelo órgão especial do STJ (composto por 21 Ministros). Mesmo assim a inépcia foi declarada por uma das turmas do STF.

Não estou dizendo aqui que tal denúncia era ou não inepta, mas digo, sim, que, se nós formos criticar o Ministério Público pelo seu oferecimento, deveremos incluir também na lista a maioria, pelo menos, dos integrantes do órgão especial do "segundo mais importante" Tribunal do país, pelo seu recebimento.

3º) Caro senhor Soibelman, eu não vou descer à casuística, até para não cometer nenhuma leviandade. Por isso, deixo para o senhor, como relaxamento, a "diversão" de comentar casos folclóricos.

Faço, porém, a seguinte ressalva. Casos folclóricos existem em todas as profissões, e não apenas nas jurídicas. Portanto, quem efetivamente estiver interessado no aprimoramento, e não apenas no irresponsável achincalhamento, de alguma instituição, não deve se fixar em casos folclóricos.

4º) Caro senhor, passadas estas questões, o que tenho a dizer é que, de fato, muitas denúncias do Ministério Público não primam pela boa técnica. Concordo que devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para fazer com que peças processuais atécnicas sejam escoimadas. Porém, repito, é preciso que todos os interessados na melhor técnica de denúncia dialoguem sem a mesma "pirotecnia" de que somos nós, membros do Ministério Público, acusados de fazer quando denunciamos alguém.

Digo isso porque, lendo alguns outros comentários neste espaço, vi que alguns comentadores, aproveitando-se da questão específica aqui tratada, fazem acusações de toda ordem ao Ministério Público, com ou sem a consciência explícita de sua confusão mental. O senhor mesmo, que soube manter a conversa no nível do diálogo aberto, abordou o caso do "Sr. Eduardo Jorge", como se a concepção estritamente técnica de inépcia tivesse algo a ver com o caso desse senhor (caso que, quero registrar, conheço apenas pela leitura de jornais).

Eu aceito debater com o senhor e com qualquer outro cidadão que esteja interessado no aprimoramento do Ministério Público. Não por interesses corporativos. Mas para que, com a melhoria na sua técnica, o Ministério Público possa defender com mais eficiência a democracia e buscar o resgate da cidadania.

Por fim, caro Soibelman, como já devo ter tomado demasiadamente seu tempo - e de algum eventual outro leitor -, nesta manhã de domingo, e como eu tenho muito trabalho a fazer, finalizo aqui nossa discussão. Agradeço sua atenção, e espero que possa ter contribuído com transparência para o seu entendimento das questões aqui tratadas.

Atenciosamente,

José Schettino.

Caos (Consultor 02/04/2006 - 09:13

que coisa! Argumentar que em contagem própria o MP está sendo perfeito, e em seguida culpar a metodologia raia o insano.

O que deve é ser a medida feita por órgão autônomo e não algum interessado em denegrir o MP para vender mais jornais por exemplo, ou usar de argumento que eu estou certo porque estou certo.

Ofende o leitor.

Um segundo ponto desta noticia é que o MP procura crimes e assim vê o mundo por uma ótica de Hobbes : "O homem é mau por ser de sua natureza ou porque a sociedade o corrompeu, mas é mau"

Não sei se é função do MP outra coisa que promover a paz social. Se não for, aí está o erro, é um erro de missão.

Qualquer outra missão, que não seja a paz social, torna o MP inútil.

Um exemplo desta situação de inutilidade é a situação de telecomunicações, bancos e planos de saúde ou planos de previdência.

Não é certo acordos não serem cumpridos e não é certo que contratos valem mais que as pessoas, mas também não é certo que nem a palavra dita ou escrita tenham nenhum valor.

não é questão do que está errado, mas sim do que seria certo. E isso é função do juiz de arbitrar o que é certo.

Sandro Faria (Auditor Fiscal 02/04/2006 - 04:06

Contra fatos não há argumentos.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2006, 22h18

Comentários de leitores

14 comentários

Pavesi, Sou pai como você e admiro sua corag...

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

Pavesi, Sou pai como você e admiro sua coragem de seguir adiante mesmo correndo riscos, não desista nunca de justiça, se hoje temos a maioria corrupta, só cabe à nós reverter essa situação.

Acompanhei o debate e só hoje resolvi dar a min...

Pavesi (Prestador de Serviço)

Acompanhei o debate e só hoje resolvi dar a minha opinião, que deve valer mais como um ato de cidadania. É estranho ver que o MP não aceite o índice de 80% de rejeição. Mais estranho ainda é ler a afirmação que se isto fosse verdade a sociedade estaria em perigo. E não está? Pois vou narrar um fato interessante. Meu filho foi assassinado para fins de tráfico de órgãos. Um ex-deputado federal está envolvido. O caso aconteceu em 2000 na cidade de Poços de Caldas, MG. A Polícia Federal indiciou 4 médicos por retirada ilegal de órgãos e enviou o indiciamento para o Ministério Público Federal de Minas Gerais. Os procuradores que passaram a receber constantes visitas dos médicos, decidiu - sem qualquer prova - substituir os sócios do deputado que participaram ativamente do assassinato, chegando a registrar de próprio punho como o fizeram. Passei a questionar o MPF, que fingiu durante 3 anos que eu não existia. Para que ficasse cômodo toda a situação, o MPF passou a distribuir notas na imprensa alegando que eu estava sofrendo de debilidade mental. Com muito esforço, juntei provas e consegui instalar uma CPI FEDERAL em Brasília para apurar o caso. Pouco antes da CPI ser instalada, o MPF pediu a quebra do meu sigilio eletrônico, vasculhando meus e-mails para conhecer quem eram os meus contatos e como estava caminhando a aprovação da CPI. Não satisfeitos, passaram a enviar ofícios para a empresa onde eu trabalhava - uma multinacional de seguros - até que no dia 1 de abril de 2004 a CPI foi instalada. A empresa me chamou e me demitiu. Os fatos acima relatados, estão comprovados com documentos. A CPI concluiu que eu estava certo, e indiciou 9 médicos. O relatório final foi enviado ao MPF e nunca mais ouvimos falar dele. Novamente, levantei documentos que comprovam a omissão deste MPF e enviei ao procurador geral da república, e até hoje não recebi qualquer resposta, nem mesmo mencionando se a denúncia foi jogada no lixo. Sendo assim, acabo de contactar uma importante organização internacional de direitos humanos e estou em janeiro de 2007 entrando com uma representação contra o BRASIL na OEA. Pouco antes da CPI, o MPF percebeu que eu não me calaria, e juntou-se aos médicos e à polícia federal e me processaram criminalmente por injúria, calunia e difamação. No processo que apura o homicídio do meu filho, fomos excluidos pelos procuradores do rol de testemunhas de acusação e o processo só possui testemunha de defesa. Este mesmo processo está paralisado na justiça à 5 anos, e parece que não vai terminar, assim como não terminou um processo nas mesmas circustâncias em Taubaté, cuja raiz da quadrilha é mesma. O processo já ultrapassou 20 anos e não foi julgado. Fui julgado e absolvido de todas as acusações do MPF. Há inclusive o assassinato do administrador do hospital que foi ignorado, e enterrado como suicídio. Obtive fotos do corpo quando foi encontrado e as mãos do administrador estavam enfaixadas. Fui atrás do inquérito e descobri que o laudo residuográfico não pode ser conclusivo, pois os médicos jogaram ácido nas mãos do administrador. Ele estava gravando conversas no centro cirurgico, cujas fitas desapareceram minutos depois de sua morte. O MPF não quis investigar o caso, e a viúva entrou na justiça. Conseguiu mudar a causa da morte de suicído para morte à esclarecer. E mesmo assim, o MPF não tomou qualquer atitude. Na CPI, descobrimos que mais 8 pacientes foram assassinados pelo mesmo grupo, e o MPF distribuiu as ações de forma que nenhum médico fosse acusado em mais de um processo. Eu vou levar o caso à frente e vou provar que no Brasil, o MPF atua com interesses políticos. E se alguém ainda acha que a sociedade está segura, que olhe em volta! A corrupção tomou conta do país, e a cúpula do poder, já não se satisfaz mais com qualquer quantia. Os aumentos de salários em todos os poderes, deixa claro que perdemos o que uma sociedade deve manter para existir: Vergonha na cara.

Denúncas bem elaboradas e fundamentadas poderão...

Zé Carioca ()

Denúncas bem elaboradas e fundamentadas poderão obter sucesso junto ao STF. Realmente a situação é preocupante. O MPF precisa urgentemente aprimorar-se para melhor fundamentar suas acusações.

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