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28 outubro 2005

Destempero verbal

OAB vai ao CNJ contra juiz que xingou advogado

Por Rodrigo Haidar

O Conselho Federal da OAB vai enviar representação ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Josué Vilela Pimentel, da Vara Distrital de Ilha Bela, litoral norte de São Paulo. Numa audiência, o juiz teria esmurrado a mesa de trabalho por duas vezes e agredido o advogado Vanderlan Ferreira de Carvalho com as frases: “Vá tomar no..”, “vá para a pqp... seu fdp”.

A representação será o primeiro ato do advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, que acaba que assumir a presidência da Comissão Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia. O advogado Ademar Rigueira Neto, que presidia a comissão, pediu licença do cargo até janeiro. Segundo Toron, a OAB não pode ficar omissa diante “de um destempero verbal jamais visto nas histórias forenses”.

Na ocasião do incidente, em agosto de 2003, o advogado ajuizou queixa-crime contra o juiz por injúria, calúnia e difamação. Mas o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou a ação na última quarta-feira (26/10), com o argumento de que ela foi extinta pela prescrição da pretensão punitiva.

Em juízo, o juiz admitiu a agressão verbal, inclusive as palavras descritas na queixa. Mas alegou que agiu sob violenta emoção e que os palavrões foram provocados pela conduta do advogado, que impedia o prosseguimento da audiência.

Na sessão do TJ paulista, o desembargador Canguçu de Almeida ainda sugeriu que o Órgão Especial encaminhasse orientação ao juiz para não mais cometer ato semelhante, mas sua sugestão não foi aceita pelos demais desembargadores.

Rodrigo Haidar é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2005

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Comentários

Comentários de leitores: 11 comentários

31/10/2005 08:53 Camila Tim (Estagiário - Civil)
Exmo. Dr. Toron, quero deixar registrado minhas...
Exmo. Dr. Toron, quero deixar registrado minhas congratulações pela iniciativa tomada, pois, creio que tal atitude fortalecerá a nossa classe, que atualmente vem sendo vítima de várias desídias e má conduta de alguns componentes do Poder Judiciário. Registro também, o meu apoio ao nobre colega Dr. Vanderlan, que nestes últimos 02 anos além de me orientar e ensinar a amar o exercício da Advocacia está sendo um exemplo de como atuar com Ética e Disciplina nesta tão bela carreira, sem deixar de lado o elevado tributo da valorização da Prerrogativa, de há muito também louvada por V. Exa., tanto que merecidamente, guindado ao merecido e honroso cargo de Presidência da Comissão Nacional. Receba pois, nossas congratulações, somadas aos votos de proeficiente gestão à frente da mesma, que já se inicia com tão nobre e necessária tarefa de levar ao conhecimento do CNJ, o mais elevado órgão do judiciário, um caso que entendo tanto esteja denegrindo a imagem da magistratura e, via reflexa, tanto execrando a atividade da advocacia. Cordiais cumprimentos, de sua colega. Camila Tim
30/10/2005 16:03 VanderlanCarvalho (Advogado Autônomo - Civil)
RETIFICAÇÃO: PENITENCIO-ME PERANTE O ILUSTRE...
RETIFICAÇÃO: PENITENCIO-ME PERANTE O ILUSTRE PRESIDENTE, DR. TORON, PELA LAMENTÁVEL FALHA AO DIGITAR SEU NOME, ENVIADO O COMENTÁRIO ANTES DE SER REVISADO, ALI CONSTANDO ERRONEAMENTE, PELO QUE APRESSO-ME EM RETIFICAR E ESCUSAR-ME PELA FALHA. VANDERLAN
30/10/2005 16:01 VanderlanCarvalho (Advogado Autônomo - Civil)
Dr. TOTON, Vossa Excelência, mesmo desprovido d...
Dr. TOTON, Vossa Excelência, mesmo desprovido de nenhum cargo, de há muito é tido como o verdadeiro guardião da preservação da prerrogativa nacional, decorrência do que, paladino da justiça aos advogados injustiçados; e o afirmo, por própria experiência. Agora, na investidura de tão honrosa merecida investidura na presidência da Comissão Nacional, quis o destino e a própria justiça, que houvesse a (in)feliz coincidência do surgimento do episódio que há tanto tempo me aflige, oportunizando ao preclaro e dileto colega, eventualmente ser o primeiro evento em prerrogativa a se apresentar necessidade de tão importante providência, como vêm preconizando os seletos colegas que têm se pronunciado neste site da CONJUR e também em outros, que noticiaram os fatídicos fatos - primeiramente representados pela destemerada e criminosa ofensa assacada por um despreparado e desestabilizado juiz sem juízo, secundado pela intolerável apatia e desídia com que se houve o C. Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça Paulista, cujos demais 24 componentes não se sensibilizaram com o sensível e zeloso clamor do eminente Desembargador CAMBUÇU DE ALMEIDA, que pretendia, ao menos, que se oficiasse ao juiz ofensor, visando acautelar e inibili-lo, assim o desestimulando a bisar tão graves ofensas. Auguro os mais sinceros votos de uma profícua gestão frente à tão importante e espinhosa missão e que Deus o ilume, mantendo e se possível, aumentando a sabedoria de que Vossa Excel^ncia já é merecidamente dotada. Cordial, dileto e fraterno abraço, com a antecipada gratidão. Vanderlan Ferreira de Carvalho

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