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Ilha da fantasia

PF prende mafiosos que traficavam mulheres em Natal

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Quanto ao uso de arma, vê-se que a quadrilha era armada , conforme apurado no Inquérito Policial nº 285/2005 e descrito no tópico a seguir.

DO PORTE ILEGAL DE ARMA:

O acusado PAOLO BALZANO, por ocasião da prisão efetuada pela Polícia Federal quando da execução da Operação Corona, foi flagrado mantendo sob sua guarda duas armas e munição sem autorização legal (um revólver marca Rossi, calibre 38, oxidado, capacidade cinco tiros, nº W496981, 76 cartuchos intactos calibre 38 e uma pistola marca TAURUS PT57s, calibre 765 mm, numeração J05740, acompanhada de 02 (dois) carregadores e 18 cartuchos intactos tipo 32 AUTO), incidindo assim nas penas do artigo 12 da Lei n. 10.826/2003, tudo conforme Autos Circunstanciados de Busca e Apreensão de fls. 26/29 do IP 285/2005.

 

De acordo com o Inquérito Policial n. 285/2005, a Polícia encaminhará posteriormente os resultados das perícias efetuadas nas armas, motivo pelo qual solicita desde já o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL a Vossa Excelência que, ao determinar a conexão dos autos do referido Inquérito Policial aos presentes, oficie à Polícia Federal requisitando o resultado das perícias para que sejam juntadas ao presente feito.

FALSIDADE IDEOLÓGICA (Art. 299, parágrafo único do C.P.)

O acusado GIUSEPPE AMMIRABILE, conforme depoimento de A.D., às fls. 731/733, registrou a escritura pública declaratória de União Estável, conforme fl. 253, com dados falsos, uma vez que conhecia a testemunha há apenas três meses não tendo nunca residido no endereço ali informado, tendo, desse modo, inserido declaração falsa com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Como se trata de falsidade em assentamento de Registro Civil, incide a majorante do parágrafo único do mesmo dispositivo.

Do mesmo modo, os acusados PAULO ROBERTO CORREIA DE MELO e EDMILSON UMBELINO DE SOUZA registraram Escritura Pública Declaratória de Celibato, na qual declararam conhecer o acusado SALVATORE BORRELLI há mais de oito anos e que o mesmo é solteiro. Tal escritura contém dados falsos, uma vez que SALVATORE só chegou ao Brasil no final de 2004 e os próprios acusados em questão afirmaram, em seus interrogatórios, que se conhecem há cerca de quatro anos. A finalidade desse escritura, como se vê, foi habilitar o acusado SALVATORE BORRELLI a contrair núpcias com a acusada ALDENILDA.

Assim agindo, PAULO ROBERTO CORREIA DE MELO e EDMILSON UMBELINO DE SOUZA inseriram declaração falsa com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. De tal crime participou também o acusado SALVATORE BORRELLI, visto que o principal interessado em tal Escritura Pública.

Tais delitos, pela clara conexão com o crimeo de organização criminosa, hão que ser processados e julgados pela Justiça Federal.

 

MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE SE PASSAVAM POR POLICIAIS FEDERAIS – CRIME DE ESTELIONATO (Art. 171, CP)

Os acusados EDMILSON e PAULINHO se fizeram passar por policiais federais perante os membros da organização criminosa, tendo sido tratados por esses como “nossos amigos da Federal” e atuavam acompanhando pessoas à Polícia Federal para tratar de assuntos relacionados com passaportes, vistos, prazos de permanência etc.

Com tal conduta eles obtiveram as vantagens financeiras consistentes em pagamentos feitos pelos serviços realizados e foram prontamente aceitos como membros da organização criminosa.

Para tanto, valeram-se do fato de conhecerem vários agentes federais da Delegacia de Imigração, uma vez que já possuíram uma loja de automóveis localizada ao lado do endereço anterior daquela Especializada. Recentemente, a titular da Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista informou-nos de que tais indivíduos estiveram naquele local se apresentado como Policiais Federais licenciados, ocasião em que tratavam de um assunto relacionado a prostitutas.

Desse modo, por terem mantido em erro os demais membros da organização criminosa, bem como policiais da Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista, mediante o meio fraudulento de se passarem por Policiais Federais , obtendo vantagens ilícitas em decorrência de tal conduta, praticaram os acusados EDMILSON UMBELINO DE SOUZA e PAULO ROBERTO CORREIA DE MELO o crime de estelionato.

O crime de estelionato, pela clara conexão com o delito de organização criminosa, há que ser processado e julgado pela Justiça Federal.

DO PAPEL DE CADA ACUSADO NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

GIUSEPPE AMMIRABILE, conhecido como DOM PINO, PINO, PEPINO OU PINGUIM, é o chefe da organização criminosa., a quem todos os demais membros devem obediência e prestam contas, sendo ele o principal sócio das boates ILHA DA FANTASIA, FORRÓ CAFÉ, bar CAIPIFRUTAS e POUSADA EUROPA. Ele também financiou a instalação da loja FORNARINA no Midway Mall e se encontra em fase de negociações com o fim de adquirir a boate ILHA DA FANTASIA de São Paulo/SP, bem assim de instalar a mesma boate na cidade de RECIFE/PE.

É proprietário, também, da casa de prostituição chamada GIRALDA, em Sevilla/Espanha, destino do Tráfico Internacional de Mulheres.

Italiano nascido na cidade de MOLA DI BARI, localizada na Província de Puglia, sede da máfia SACRA CORONA, e possui vasta Folha de Antecedentes Criminais na Itália, nela constando por exemplo os crimes de extorsão, associação criminal com a finalidade de tráfico de drogas, produção e tráfico de drogas, crimes tributários, falsidades, receptação, crimes contra o Sistema Financeiro, associação criminal do tipo mafioso, associação criminal por fraude, crime falimentar e lavagem de dinheiro.

Ele possui, como qualquer chefe de associação criminosa, muitos bens materiais, vivendo um padrão de vida de luxo, constando ainda que tem se dedicado à introdução em seu país de armas e drogas oriundas da América do Sul, ao transporte de clandestinos, bem assim ao contrabando de automóveis furtados ou adulterados, tendo sido constatado que ele manteve contatos com narcotraficantes colombianos e com pessoas ligadas aos seguintes grupos mafiosos: NDRANGHETA, CAMORRA e SACRA CORONA UNITA.

Foi preso na Itália em maio de 2003 e, segundo a autoridade policial, atualmente consta uma inexecução da medida de prevenção imposta denominada “Obbligo di Soggiorno”, consistente na permanência em uma localidade predeterminada pelas autoridades policiais italianas. Consta de seu passaporte que desde o fim de 2004 já entrou e saiu do Brasil dez vezes.

SALVATORE BORRELLI também italiano, é oriundo de NAPOLI, Sul da Itália, e é considerado o “braço direito” de GIUSEPPE AMMIRABILE, tendo também vasta Folha de Antecedentes na Itália, podendo ser citados os seguintes delitos (desde 1981): falsidades, receptação, fraudes, associação criminal, contrabando, crimes tributários, falsificação de emblemas públicos. Consta que foi preso em março de 2000 em Montenegro e extraditado para a Itália em razão da prática de lavagem de dinheiro.

O Sr. Delegado de Polícia Federal esclarece que há contra ele um mandado judicial que o impede de se afastar de um determinado local em razão de ligação com organizações mafiosas, estando proibido de sair da Itália desde 18/12/2004.

A Polícia Espanhola informou que a Polícia da Romênia investiga SALVATORE BORRELLI por ser proprietário de direito da já mencionada boate GIRALDA, destino de mulheres aliciadas na Romênia com fins de prostituição.

SALVATORE BORRELLI casou-se com ALDENILDA GOMES DE ARAÚJO BORRELLI, brasileira, provavelmente ex-prostituta, e com ela administra a boate/casa de prostituição ILHA DA FANTASIA de Natal/RN, mantendo domínio e controle sobre as prostitutas que lá trabalham, bem como aliciando mulheres de outras cidades para a prostituição nesta capital.

PAOLO QUARANTA, também conhecido como FRANCO ou FRANK, italiano também natural de MOLA DI BARI, possui antecedentes criminais por homicídio doloso, contrabando de cigarros e contravenção. O Sr. Delegado de Polícia Federal esclareceu que PAOLO QUARANTA foi condenado criminalmente no Canadá à prisão perpétua por duplo homicídio em 1972, tendo de lá fugido em 1978 e preso posteriormente na Alemanha, em 1999, extraditado para o Canadá e finalmente de lá expulso em 2004. As autoridades policiais canadenses, inclusive, solicitaram à Polícia Federal do Brasil toda a documentação referente a PAOLO QUARANTA para pesquisa mais aprofundada em seu banco de dados.

 é repórter da sucursal do Rio de Janeiro de O Estado de S.Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2005, 21h17

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