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Ilha da fantasia

PF prende mafiosos que traficavam mulheres em Natal

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FEMA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (também FORRÓ CAFÉ), já citada no item anterior, funciona no mesmo endereço que a LATINA DANCETERIA. Segundo seu contrato social, o capital de R$ 40.000,00 está dividido entre VITO (90%) e CAMILA (10%), cabendo a esta a administração da sociedade.

AFA BAR LTDA (CAIPIFRUTAS), bar localizado na rua Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo, 81, Ponta Negra, Natal. É administrado por CAMILA RAMOS MARTINS, às vezes com a ajuda de seu pai, ODORICO MARTINS e por VITO FRANCESCO FERRANTE, porém todos prestam contas a GIUSEPPE e SALVATORE na Ilha da Fantasia, para onde o caixa do estabelecimento era levado todos os dias. Segundo o contrato social, o capital de R$ 350.000,00 está dividido entre: VITO FERRANTE (49,5%), PAOLO QUARANTA (49,5%) e CAMILA RAMOS MARTINS (1%), sendo a única administradora.

POUSADA EUROPA LTDA, seu endereço é rua Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo, 77 – estrategicamente localizada ao lado da ILHA DA FANTASIA, foi construída uma passagem suspensa interligando as duas casas. Esta pousada, embora tenha três andares, não está aberta ao público, funcionando apenas para a realização dos “programas” com as prostitutas que trabalham na ILHA DA FANTASIA e para hospedá-las, bem como a alguns membros da organização criminosa. No térreo da POUSADA funciona uma loja onde são vendidas roupas trazidas da Europa, administrada pela acusada ALDENILDA GOMES DE ARAÚJO BORRELLI. Embora, tenha sido adquirida por R$ 450.000,00 (conforme interceptação telefônica), a POUSADA foi constituída com um capital de R$ 20.000,00, sendo 80% de GIUSEPPE e 20% de ALDENILDA (única administradora). No dia 06 de junho deste ano, GIUSEPPE aumentou o capital social para R$ 150.000,00 tendo sido todo o acréscimo integralizado em sua participação. Tal alteração foi registrada na JUCERN em 09 de junho, mesma data em que GIUSEPPE deu entrada no pedido de visto permanente como investidor. Verifica-se que somente houve interesse de demonstrar valores um pouco mais expressivos em nome de GIUSEPPE em razão da necessidade de comprovar investimentos mínimos de US$ 50,000.00 para obter o visto de investidor.

CAMILA RAMOS MARTINS – CONFECÇÕES ME (FORNARINA), loja da grife italiana FORNARINA que a acusada CAMILA montou no Shopping MIDWAY MALL. É a primeira de quatro lojas a serem montadas nas cidades de Natal, Recife, Fortaleza e Porto Alegre. A loja está concluída, tendo sido inaugurada no dia 27/10/2005 em uma grande festa em uma casa noturna de Natal (MUSIC), para cerca de mil convidados. Demonstra a diversificação no ramo de atuação do grupo, e um claro propósito de “lavar” recursos provenientes da atividade criminosa, convertendo-os em ativos lícitos.

Por outro lado, o acusado GIUSEPPE AMMIRABILE negociou a compra da boate de prostituição homônima, ILHA DA FANTASIA, localizada em São Paulo/SP, tendo inclusive chegado a fechar negócio com o principal sócio, IBRAHIN LUIZ FAYAD, já sendo tratado como novo dono por todos, até mesmo alguns funcionários daquele estabelecimento, restando apenas efetuar o pagamento com valores que viriam clandestinamente do exterior. Ocorre que, no final de setembro último, o irmão e sócio de IBRAHIN, NAGIB FAYAD, foi preso pela Polícia Federal em São Paulo em virtude do episódio noticiado pela imprensa como “A MÁFIA DO APITO” e, ao ser solto, desistiu da venda de sua participação na boate, o que pode ter significado o desfazimento da compra efetuada pelo acusado GIUSEPPE contra a sua vontade.

Ele encarregou, ainda, o acusado CLEYSON RAMOS DE BARROS de montar uma casa de prostituição em Recife/PE, da qual seria sócio. O acusado CLEYSON, antes de sua prisão, dedicava-se a procurar na capital Pernambucana um local apropriado que permitisse a constituição de dois estabelecimentos interligados: uma boate e um local com quartos para a realização dos “programas”. Nas buscas realizadas, foram encontrados os contratos sociais das seguintes empresas: ILHA DE RECIFE LTDA, tendo como sócios CLEYSON RAMOS DE BARROS e SALVATORE BORRELLI e POUSADA CHANTAL LTDA, na qual os sócios são JOÃO HENRIQUE BEZERRA DANTAS e PAOLO BALZANO.

GIUSEPPE AMMIRABILE estava constituindo, ainda, uma empresa de publicidade e propaganda, conforme consta no depoimento de TOMASZ PAWEL WARZYWODA (fls. 721/722).

Saliente-se que, conforme os vários depoimentos colhidos e planilhas de movimentação financeira apreendidas, os negócios do grupo eram deficitários, recebendo constantes aportes de capital em espécie. O acusado GIUSEPPE, inclusive, chegava a efetuar altas despesas em seus estabelecimentos e pagá-las com cartões de crédito e dinheiro. Somente na fatura do cartão de crédito Ourocard de SALVATORE, com vencimento em 05/10/05 apresenta gastos de R$ 20.500,00 no Ilha da Fantasia.

Nos diálogos descritos no GRUPO 09 DE ÁUDIOS, constata-se a prova do crime de Lavagem de Ativos.

Veja-se, ainda, que o acusado GIUSEPPE AMMIRABILE, de acordo com os documentos de fls. 866/887, adquiriu um apartamento no Edifício TERRAZZO PONTA NEGRA, convertendo em ativo lícito os valores obtidos da prática dos delitos praticados pela organização criminosa.

Em síntese, os acusados, ao ocultarem e dissimularem a origem, natureza e propriedade dos valores, bens e direitos adquiridos direta e indiretamente da prática dos crimes cometidos pela organização criminosa, dentre os quais Crimes Contra o Sistema Financeiro, bem como, ao converterem tais valores em ativos lícitos e, por fim, ao utilizarem tais bens e valores nas suas atividades econômica e financeira, sabendo que são provenientes dos delitos já mencionados, praticaram os delitos previstos no artigo 1º, caput, §§ 1º, I e 2º, I da Lei nº 9.613/98.

QUADRILHA OU BANDO ARMADO (Art. 288, parágrafo único do C.P.)

 

Os acusados reuniram-se em quadrilha com a finalidade de cometer crimes e para tanto utilizaram-se de arma, conforme tópico a seguir.

Em tal quadrilha (organização criminosa), havia clara hierarquia estrutural, sendo o seu líder o acusado GIUSEPPE AMIRABILLE, auxiliado por SALVATORE BORRELLI, sendo que todos os demais membros do bando a eles prestavam contas de suas atividades.

Havia, ainda, em tal organização criminosa, verdadeiro planejamento empresarial, sendo que o caixa dos estabelecimentos era concentrado no ILHA DA FANTASIA e as alterações contratuais e demonstrativos contábeis das sociedades foram formulados conforme a conveniência do grupo, como por exemplo: utilização de “laranjas” para dissimular o verdadeiro proprietário, constituição de duas pessoas jurídicas distintas para tentar descaracterizar a atividade de prostituição, etc. Acrescente-se a isso o caráter empreendedor dos chefes da quadrilha, sempre dispostos a expandir os seus negócios, sempre com fins lucrativos.

Havia uma verdadeira divisão funcional de atividades na organização criminosa, sendo que alguns membros eram responsáveis pela administração financeira, outros pela parte operacional (recrutamento e controle das prostitutas), outros pela “lavagem” de capitais, etc.

Outra característica da organização criminosa em comento é a conexão com o poder público, uma vez que os demais acusados acreditam ter, no mínimo, “boas relações” com policiais federais, uma vez que PAULINHO e EDMILSON - que prestam serviços para eles - se fazem passar por tais. Da mesma forma é observada, constantemente, a presença de viaturas da Polícia Militar na frente das boates, havendo informes de que alguns policiais daquela corporação prestavam segurança informal para a quadrilha.

É evidente também a conexão local, regional, nacional ou internacional com outras organizações, conforme se depreende dos próprios antecedentes criminais dos membros da organização criminosa, bem como da ligação entre os acusados e outros proprietários de estabelecimentos de prostituição em outros Estados do Brasil.

Não restam dúvidas sobre o poder de intimidação da organização criminosa. A vítima L.B.G. informou que a organização criminosa ameaçou de morte as mulheres que fugissem ou procurassem a polícia. Ainda sobre o poder intimidatório da quadrilha, veja-se o depoimento de J.M.M.M., que já prestou serviços ao grupo, e afirma ter sido agredido e ameaçado por SALVATORE, ocorrência objeto de Termo Circunstanciado (TCO nº 15/2005 – 15º D.P.), bem como os diálogos do GRUPO 11 DE ÁUDIOS, travados no início da interceptação telefônica. No mesmo sentido os depoimentos de MANOEL MARIA BARRAL PINHEIRO (fls. 728/729) e RONALDO DA ROCHA NAPOLEÃO (fls 742/743).

 é repórter da sucursal do Rio de Janeiro de O Estado de S.Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2005, 21h17

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