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Ilha da fantasia

PF prende mafiosos que traficavam mulheres em Natal

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L.B.G. aceitou a oferta e viajou (vôo Varig RG 3490), custeada pelas agenciadoras, no dia 13/01/2005, juntamente com outras oito moças e as pessoas de VÂNIA e ELIANE para Natal/RN. Aqui chegando, dirigiram-se prontamente à Casa de Prostituição ILHA DA FANTASIA, de propriedade dos acusados SALVATORE BORELLI e GIUSEPPE AMIRABILE (o “ Dom Pino” ou “Plínio” como disse L.B.G. à fl. 09), onde começaram a se prostituir.

Os passaportes de todas as prostitutas seriam apreendidos e elas ficariam proibidas de sair até que toda a dívida referente às passagens aéreas e outros custos fosse paga, motivo pelo qual L.B.G. passou a temer por sua vida e optou por fugir, não obstante tenha uma das moças advertido que se ela fugisse seria assassinada, havendo já boatos de que uma moça de nome RENATA teria ido para a Espanha e, após a fuga, não foi mais encontrada.

A materialidade delituosa do crime de tentativa de tráfico internacional de L.B.G. se encontra comprovada pelo bilhete aéreo de fl. 20, bem como pela documentação anexa a esta Denúncia (cópias dos bilhetes emitidos no trecho Goiânia/Natal e cópia do comprovante de pagamento através de Cartão de Crédito em nome do acusado SALVATORE BORRELLI).

L.B.G., por seu turno, foi alvo de ameaças de morte após seu retorno ao Estado de Goiás, conforme faz prova o CD contendo seu depoimento à fl. 36, bem como o Ofício de fls. 37/38 da Superintendência da Polícia Federal em Goiás.

Após a tentativa de tráfico internacional de pessoas acima descrita, a organização criminosa consumou o crime, promovendo a saída de M.H., conhecida como “CACAU”, do território nacional, para exercer a prostituição na Europa.

De fato, o chefe da organização criminosa, acusado GIUSEPPE AMIRABILLE, embarcou para a Europa no dia 19 de janeiro de 2005, acompanhado de M.H., prostituta de Goiânia que é conhecida como “CACAU”, como comprovam as imagens do circuito interno de TV do aeroporto internacional Augusto Severo e a relação de passageiros daquele vôo.

De acordo com o depoimento do co-réu JOÃO HENRIQUE BEZERRA DANTAS, o “BOCA”, às fls. 698/701, foram vítimas do crime de Tráfico Internacional de Pessoas a M.H. (a “CACAU”) e uma ex-namorada de PAOLO de nome PATRÍCIA , tendo a organização criminosa promovido a sua saída do território nacional rumo à cidade espanhola de Sevilha, para que exercessem a prostituição na “BOATE GIRALDA”

As testemunhas M.M.B.P. (fls. 728/729) e A.D. (fls. 731/733) por seu turno, confirmaram a viagem de M.H., a “CACAU”, para o exterior.

Por outro lado, há prova nos autos de que os acusados GIUSEPPE AMMIRABILE e SALVATORE BORRELLI são proprietários de uma Casa de Prostituição em Sevilha/Espanha, de nome “BOATE GIRALDA”, destino final do tráfico internacional de mulheres praticado pela organização criminosa. Nesse sentido, veja-se o documento de fls. 307/310 (vol. II do IP 088/2005), do Adido Policial Espanhol dando conta de que a Boate GIRALDA já é alvo de investigações tanto por parte da Polícia da Espanha como da Polícia da Romênia, e que os seus proprietários são de fato os acusados GIUSEPPE DI BARI e SALVATORE BORRELLI.

De acordo com tais informações, no dia 08/08/2005 a Polícia Espanhola realizou uma operação na boate GIRALDA e constatou a presença de três mulheres brasileiras no local (outras três eram originárias da Colômbia e duas de Cuba), bem como que a estrutura da citada Casa de Prostituição é parecida com a do ILHA DA FANTASIA (com espaço para bar e strip tease e conexão com quartos para os encontros de alcova).

Com relação ainda à GIRALDA, veja-se que ODORICO MARTINS, em seu depoimento de fls. 653/656, disse que já presenciou uma funcionária do ILHA DA FANTASIA usando uma camiseta na qual estava escrito “SEVILHA/GIRALDA”, o que constitui mais uma prova do efetivo link entre os estabelecimentos ILHA DA FANTASIA e BOATE GIRALDA (a propósito, observe-se camisa preta apreendida pela autoridade policial usada por prostituta do grupo ILHA DA FANTASIA na qual constam as palavras: “Sevilla Giralda Night Club”).

Confirmam tais afirmações os depoimentos de F.P. DE O.S. à fl. 740, quando diz que “Giuseppe era proprietário de uma boate na Espanha; QUE certa vez, Simone, auxiliar de Giuseppe, estava com umas camisetas com a inscrição Sevilla Giralda, que foram distribuídas às mulheres que trabalhavam na Ilha da Fantasia”.

No mesmo sentido o depoimento do cor-réu DANIEL AMARO VIEIRA, às fls. 661/665, dando conta de que os acusados GIUSEPPE AMMIRABILE, SALVATORE BORRELLI e VITO FRANCESCO FERRANTE disseram ao interrogando que eram proprietários da BOATE GIRALDA, em Sevilha/Espanha. Disse, ainda, o co-réu, que “soube que nesse ano, na época em que trabalhou no Ilha da Fantasia, quatro meninas teriam ido trabalhar como prostitutas no exterior, especificamente na Sevilla Giralda e quem teria patrocinado essas viagens seria uma pessoa conhecida como XEMA, um dos clientes da casa e que demonstrava ser amigo de Giuseppe.”

Veja-se que a Polícia Espanhola faz, à fl. 308, expressa menção a uma pessoa de nome GEMA , pessoa até o presente momento não identificada, que é comparsa de GIUSEPPE AMMIRABILLE e SALVATORE BORRELLI na prática do crime de Tráfico Internacional de Mulheres com destino final na cidade de Sevilha, especificamente na Boate GIRALDA.

Não restam dúvidas de que GIUSEPPE AMMIRABILE e SALVATORE BORRELLI traficam mulheres para que exerçam a prostituição na Boate GIRALDA, em Sevilha. O próprio acusado VITO FRANCESCO FERRANTE, à fl. 683, disse que “QUE GIUSEPPE comprou o Ilha da Fantasia e, como soube, também era proprietário da BOATE SEVILHA GIRALDA, localizada na Espanha”.

O acusado CLEYSON RAMOS DE BARROS, em seu depoimento às fls. 693/694, deixou bem claro que “GIUSEPPE nessa época dizia possuir uma boate na Espanha, chamada SEVILHA GIRALDA...”, bem como que “a pedido de GIUSEPPE anunciava no microfone a casa SEVILHA GIRALDA, localizada na Espanha, uma vez que a maioria dos freqüentadores do Ilha eram estrangeiros; QUE certa vez receberam no Ilha da Fantasia um italiano chamado GEMA, muito amigo de GIUSEPPE, que este apresentou como sendo seu sócio no Sevilha Giralda; QUE GEMA ficou muito próximo de uma mulher que trabalhava na Ilha, chamada Samile, e acredita que essa mulher possa ter ido para o exterior com GEMA; QUE sempre aconselhou às mulheres que trabalhavam no ILHA DA FANTASIA a que não fossem para o exterior, pois havia notícias de algumas que teriam sido postas em cárcere privado nos países de destino, e todas que voltavam apresentavam uma situação financeira difícil”.

De acordo com a testemunha H.R. DE S., garçom do Ilha da Fantasia, às fls. 726/727, GIUSEPPE AMMIRABILE era proprietário de uma boate em Sevilha, Espanha, tendo dito ainda que algumas prostitutas que trabalhavam na Casa de Prostituição de Natal viajaram para se prostituir na Espanha, tais quais as moças de nomes SAMILE, MILA e MÉRCIA, fatos confirmados pela testemunha F.P. DE O.S. (fl. 740).

Diante disso, é lícito afirmar que os acusados praticaram as condutas previstas nos artigos 231, § 2º, CP e art. 231, § 2º c/c art. 14, II, CP (Tráfico Internacional de Pessoas, mediante grave ameaça, tanto nas formas tentada quanto consumada) c/c art. art. 3º, a do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças (Decreto Lei nº 5.017, de 12 de Março de 2004).

DO TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS:

Os acusados ainda promoveram, intermediaram e facilitaram, no território nacional, o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento e o acolhimento de outras OITO MULHERES, de nomes L.S., E.S., D.S., S.S., V.L., J.M., G.O. e I.O., com o objetivo de exercer a prostituição.

De fato, na mesma oportunidade em que L.B.G. veio de Goiânia para Natal/RN, outras oito mulheres a acompanharam no mesmo vôo Varig RG 3490, com destino à Casa de Prostituição ILHA DA FANTASIA.

A materialidade delituosa do crime de Tráfico Interno de Mulheres se encontra comprovada pela documentação anexa a esta Denúncia (cópias dos bilhetes emitidos no trecho Goiânia/Natal e cópia do comprovante de pagamento através de Cartão de Crédito em nome do acusado SALVATORE BORRELLI), assim como pelo documento de fl. 39 constante do Inquérito Policial n. 088/05.

 é repórter da sucursal do Rio de Janeiro de O Estado de S.Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2005, 21h17

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