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Briga na Corte

Desembargador responde ação penal por agredir juiz

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia e instaurou ação penal contra o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele é acusado de agredir com um soco e uma cabeçada o juiz Gabriel de Oliveira Zéfiro e responderá pelo crime de lesão corporal sem possibilidade de defesa da vítima.

O relator do processo, ministro José Arnaldo, destacou que foi constatada a agressão pelo depoimento de outros juízes que testemunharam a cena. O processo pode ser suspenso caso o desembargador aceite a substituição da pena, que vai de três meses a um ano, pela de restrição de direitos durante dois anos.

A proposta foi apresentada pelo Ministério Público Federal e é prevista no artigo 89 da Lei 9.099/95. Segundo a regra, nos crimes em que a pena mínima for igual ou inferior a um ano, o MP poderá propor a suspensão do processo, desde que o acusado já não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime.

Entre as condições apresentadas pelo MPF para reverter a pena estão a reparação do dano, a proibição de o desembargador freqüentar determinados lugares, a proibição de ausentar-se sem autorização judicial do lugar onde mantém domicílio e residência e ainda o comparecimento mensal e obrigatório ao juízo que o processa, para informar e justificar suas atividades.

A substituição da pena depende da concordância do desembargador e deverá ser manifestada em audiência a ser marcada pelo ministro para o qual o processo será redistribuído porque o relator, ministro José Arnaldo da Fonseca, está se aposentando.

A agressão

O incidente ocorreu em 2 de abril de 2004, na agência bancária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A agressão causou “fratura do nariz e septo nasal”, deixando cicatriz permanente. O juiz ficou afastado do trabalho por 30 dias.

Segundo o MPF, embora não fossem amigos, os juizes mantinham um convívio respeitoso. O que seria mais um fator para a surpresa do juiz, que não estava preparado para se defender. O desembargador alegou que existem fatos anteriores que justificariam a inimizade entre ele e o juiz.

De acordo com o desembargador, em outra ocasião, ele teria estendido a mão para cumprimentar o juiz que teria rejeitado o cumprimento dizendo que ele “falaria mal pelas suas costas”. Para a defesa do desembargador, isso configuraria ofensa e inobservância do princípio hierárquico.

APN 431

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2005, 15h12

Comentários de leitores

10 comentários

É interessante o nosso povo. Quando um Juiz de ...

Eduardo Peres F Câmara ()

É interessante o nosso povo. Quando um Juiz de Direito dá um carteiraço por se achar divindade, o pessoal reclama. Quando um desembargador age como QUALQUeR do povo, o pessoal reclama. Tragicômico!!!!

É LAMENTAVEL OBSERVARMOS EM PESSOAS DISTINTAS, ...

pqd (Estudante de Direito)

É LAMENTAVEL OBSERVARMOS EM PESSOAS DISTINTAS, QUE OCUPAM UM CARGO DE RELEVÂNCIA SOCIAL, QUE DECIDEM SOBRE OS LITIGIOS DE TODA A SOCIEDADE DEMOSTRAREM TOTAL DESRESPEITO A SUA CLASSE E PRICIPALMENTE A TODA SOCIEDADE. SE HOUVE DESRESPEITO QUANTO A HIERARQUIA É LÓGIGO PARA QQ LEIGO(DESCONHECEDOR DA CIENCIA DO DIREITO)QUE NÃO HÁ PROPORCIONALIDADE ENTRE UM DANO MORAL, QUE AFETA O ANIMO PSIQUICO, A HONRA E UMA LESÃO CORPORAL. ISSO É UM RICO MATERIAL CIENTIFICO DO COMPORTAMENTO HUMANO - NÃO É POR CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE O HOMEM DELIGUE MAS SIM POR SUA IMPERFEIÇÃO DE CARATER. DEMIAN ALVES.

É um show de arrogância e falta de senso de rid...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

É um show de arrogância e falta de senso de ridículo. Qualquer penalidade será insuficiente para satisfazer os ideais de Justiça!

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