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Isolamento social

Presidente do STJ defende construção de presídios em ilhas

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, defendeu, em entrevista ao programa Justiça para todos, da TV Justiça, a criação de presídios a céu aberto, em ilhas oceânicas. “Precisamos pegar algumas ilhas oceânicas e fazer presídios a céu aberto com oficinas, escolas, uma cidade que será habitada por sentenciados, que estarão apartados da sociedade para um processo, uma experiência de ressocialização. Essa gente vai respirar ar puro, em vez de ficar trancafiada como sardinhas enlatadas”, afirmou.

Para Vidigal, a medida seria boa até mesmo para o turismo: “Vamos até estimular o turismo, porque podemos fazer hotéis de trânsito para as famílias visitarem os seus parentes e, se quiserem, poderão até morar lá também”.

O ministro defende que a idéia pode parecer antipática, mas não é absurda. Segundo ele, a Austrália é um dos maiores países do mundo e começou como uma grande penitenciária da Inglaterra. No Brasil, Vidigal afirma que “a ilha de Trindade poderá ser amanhã um grande estado do Brasil. Podemos utilizar outras ilhas também que, inclusive, estão em mãos de particulares”.

Leia a entrevista

Justiça para todos — Ministro, o senhor tem algumas idéias polêmicas, como a criação de presídios em ilhas oceânicas. Seria uma saída?

Vidigal — A sociedade brasileira vive acuada com a questão da segurança, as pessoas fazem mais discursos do que agem. O Brasil não tem, hoje, penitenciária federal. Será inaugurada uma em Campo Grande. O secretário de Política Penitenciária do Ministério da Justiça disse-me que o presídio do Paraná, o primeiro que fizeram, custa em média R$ 30 mil por preso. Isso é loucura! Prende-se o camarada e ele custa R$ 30 mil para o contribuinte? São experiências fracassadas. Precisamos pegar algumas ilhas oceânicas e ali fazer presídios a céu aberto com oficinas, escolas, uma cidade que será habitada por sentenciados, que estarão apartados da sociedade para um processo, uma experiência de ressocialização. Essa gente vai respirar ar puro em vez de ficar trancafiada como sardinhas enlatadas. Vamos até estimular o turismo, porque podemos fazer hotéis de trânsito para as famílias visitarem os seus parentes e, se quiserem, poderão até morar lá também. Vamos estimular experiências de artesanato, de carpintaria, de sapataria. Enfim, colocar os presos em um ofício, em uma profissão ou em uma escola.

Justiça para todos — Alguns acham a idéia antipática.

Vidigal — Precisamos acabar com a questão de o homem público jogar para a arquibancada. Ora, apenas porque a idéia é antipática não a colocarei em discussão? Essa é uma idéia que a turma dos direitos humanos pula lá fora e não quer saber. Mas a Austrália, por exemplo, é um dos maiores países do mundo e começou como uma grande penitenciária da Inglaterra. A ilha de Trindade poderá ser amanhã um grande estado do Brasil. Podemos utilizar outras ilhas também que, inclusive, estão em mãos de particulares.

Justiça para todos — Outra proposta polêmica é quanto à criação de varas agrárias federais. A justiça estadual acha que isso vai acabar tirando a competência dela.

Vidigal — A questão das varas agrárias foi-me sugerida, no começo da minha administração, pelo presidente Lula, que me pediu para providenciar isso. Eu disse: "Ótimo! O senhor sanciona mais uma lei de novas varas e vamos fazer agir." Criamos um grupo de trabalho com a participação mista de senadores, deputados, pessoas do Executivo e houve uma grande discussão sobre o tema. Enfrentei polêmica com a AMB – Associação dos Magistrados do Brasil. Moral da história: o Conselho aprovou e o Ministério da Justiça pediu o projeto que, até hoje, não foi para a Presidência da República. Senti a vontade do presidente da República em apertar o botão, mas a luz, infelizmente, não acendeu. A idéia morreu no Ministério da Justiça, certamente acionado pelo Ministério da Fazenda. Então, existe uma guerrinha no Brasil, quer dizer, o Governo trabalha sem muito entrosamento. Na administração do STJ, estamos dando exemplo de como administrar a coisa pública pensando no hoje e no amanhã.

Justiça para todos — Agilidade e transparência foram as metas estabelecidas quando assumiu a Presidência do STJ, em abril do ano passado. O senhor ampliou o horário de atendimento do Tribunal, que hoje funciona o dia inteiro, criou a Ouvidoria e está conseguindo acabar com o acúmulo de processos no STJ. Acredita que conseguiu cumprir, pelo menos, grande parte delas?

Vidigal — Estou satisfeito porque acertei na escolha da equipe, e o resultado é uma equipe entrosada. O trabalho em conjunto rende muito mais quando vem com uma carga de idealismo, de patriotismo, de compromisso, de sentimento e de responsabilidade. Esse é o segredo do sucesso que estamos colhendo. Para se ter noção, um recurso especial no STJ demorava, em média, dois anos e meio a três ou até a quatro anos. Hoje, a média é de 120 - 150 dias para o trâmite. Ainda é muito, mas, quando conseguirmos a informatização completa do processo judicial, a partir do escritório do advogado até a decisão do trânsito em julgado publicada no Diário da Justiça on-line, teremos uma justiça com a resposta rápida.

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Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2005, 13h39

Comentários de leitores

3 comentários

bis

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

bis

Com a maior das vênias. Isso já vinha sendo te...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

Com a maior das vênias. Isso já vinha sendo tentado desde a Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, revelando-se incompatível com a evolução do conhecimento na esfera da política carcerária moderna. A tese vencedora é a da total ressocialização do infrator, colocando-o sempre o mais próximo possível da realidade social de seu meio, afastados o isolamento desumano e o desespero com relaçao aos contatos familiares e sociais sem os quais impossível a conscientização do mal praticado, requisito necessário para a restuaração do respeito próprio sem o qual não há falar-se em ressocialização. A simples, ou melhor simplória, segregação do agente dá, apenas, a falsa idéia de segurança ao grupo social dominante, sem qualquer sentido profilático no que tange à raiz verdadeira do problema complexo através do qual se desenvolvem as ações e reações humanas. Seria mais aconselhável, com o respeito que merece o ministro Vidigal, que tratassemos de revisar o sistema de penas hoje vigente e apropriado para uma sociedade rural governada pela oligarquia despreparada dos anos 1940.

Apenas um detalhe; Se a aproximação com a famíl...

HERMAN (Outros)

Apenas um detalhe; Se a aproximação com a família é um dos maiores trunfos da ressocialização, como fazer para possibilitar a vizita da família. Na Bahia, mais precisamente me Salvador o reeducando tem vizita dos familiares duas vezes por semana, e um dia por semana é destinado a vizitação de parentes distantes e amigos, além de, em feriados prolongados e datas festivas a família fica em ingresso com o reeducando três a quatro dias. Todas as idéias do Exmo Sr Ministro são boas, mas a família e a religião são de importância vital ao recluso.

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