O governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, recebeu uma carta de 11 páginas escrita pela família do delegado federal José Augusto Bellini. Nela, os familiares relatam que Bellini está em uma cela-forte, no Hospital Penitenciário do Estado, na zona norte da cidade, sem a observância das regras básicas de custódia. A inobservância de regras pelo estado nos presídios é um reflexo de como os presos são tratados no Brasil.

“Meu pai está num quarto escuro e morrendo aos poucos”, diz a jornalista Bruna Bellini, filha do delegado. Segundo ela, há um provimento que garante a permanência do pai na custódia da Polícia Federal. (Leia abaixo)

Bellini está detido desde 30 de outubro de 2003. É acusado de integrar uma quadrilha investigada na Operação Anaconda por venda de sentenças judiciais. Ele foi condenado, nesse processo, a três anos de prisão. Policial federal há 39 anos, Bellini chegou a ser secretário de Segurança Pública do Espírito Santo. Em São Paulo, promoveu nos anos 80 e 90 as maiores apreensões de cocaína da PF.

A entrevista exclusiva de Bruna Bellini à revista Consultor Jurídico quebra um jejum de três anos -- desde a deflagração da Operação Anaconda, a família do delegado jamais se pronunciou sobre o assunto.

Leia a entrevista e, em seguida, o provimento mencionado:

Por que a carta para o governador de São Paulo?

Os funcionários do local, no Hospital Penitenciário do Estado, chamam este lugar onde o meu pai foi posto há uma semana como “o local onde trancam os bichos”. É o que eles chamam de “seguro”. Agora imagine o seguinte: trata-se de uma solitária de três por dois metros, sem ventilação ou iluminação alguma. É um cubículo na verdade, com parede preta, e que tem um buraco no chão para as necessidades dele.

Como é o dia-a-dia de seu pai?

Ele fica 23 horas do dia dele dentro desse inferno. Essa uma hora que resta, ele vai tomar o banho de sol. É óbvio que depois de ele sair desse buraco, dele ficar isolado totalmente por 23 horas, já não sabe nem onde está mais. Não tem discernimento de mais nada. Está totalmente perdido. Quer dizer: até então, até oito dias atrás, quem ia para lá? Iam para lá os criminosos de alta periculosidade e ficavam lá no máximo duas noites. Por que? Porque ali é uma situação sub-humana. O meu pai está lá há oito dias.

Qual a explicação oficial?

Para mim foi dito que ele foi posto nesse local por causa da segurança dele dentro do sistema. Mas como a gente pode ver aí na última rebelião do Cadeião de Pinheiros, isso não condiz com a realidade. Porque o primeiro lugar a ser arrombado pelos detentos é sempre o tal de local chamado “seguro”.

Quero saber qual foi o crime hediondo que o meu pai cometeu para que se chegue a este ponto. Quero entender isso. Meu pai já deveria estar solto. Ele foi condenado a uma pena de três anos e já pagou mais da metade disso em regime fechado, mas continua preso.

Vocês pedem o que ao governador?

Quero deixar claro que não estou pedindo aqui concessão nenhuma para o meu pai. O que eu não quero é ver o meu pai ser assassinado na minha frente. Isso eu não admito. Eles estão plantando um cadáver e dia após dia eu estou olhando para o meu pai e vendo ele se resumir a isso -- a um cadáver. Eu quero Justiça. Quero que os direitos dele sejam respeitados porque ele não matou ninguém, não estuprou ninguém e não tirou a vida de ninguém.

Em contrapartida, é exatamente isso que estão fazendo com ele e há muito tempo que a assistência à vida dele não existe mais. Toda essa tortura psicológica e emocional está arrancando a sanidade dele. A pouca saúde dele, que já era complicada, agora piora. Foi arrancada dele a força até de ficar em pé.

Quero frisar que não peço concessões, peço justiça. Meu pai é um delegado federal que serviu 39 anos à corporação. Estou sentada aqui assistindo ao assassinato gradual de meu pai, que está acontecendo diante dos meus olhos.

Como está seu pai?

Meu pai está morrendo aos poucos há um ano e meio. Ele é jogado igual a um iô-iô: estava na custódia da PF em São Paulo, foi depois transferido para Florianópolis, agora está no hospital penitenciário de São Paulo. Um criminoso acostumado com cárcere não aguenta o “seguro”.

E meu pai está a oito dias nisso. Dizem que é para assegurar a integridade dele, mas isso está causando a morte gradual. Vou lá e vejo isso, sempre.

Provimento

PROVIMENTO COGE Nº 58, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004.

PROVIMENTO COGE N.º 58, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DAS CORREGEDORIAS DA CUSTÓDIA DA POLÍCIA FEDERAL, NO ÂMBITO DA 3ª REGIÃO.

O Desembargador Federal Baptista Pereira, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,