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Lavagem de dinheiro

Ministro afirma que 70% do dinheiro lavado vem da corrupção

A lavagem de dinheiro é a espinha dorsal do crime organizado e a maioria dos recursos das organizações criminosas vem da corrupção. A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (20/5) pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante palestra no Ministério Público de São Paulo. Gaúcho de Passo Fundo, e ministro desde 1998, Dipp é um especialista no combate à lavagem de dinheiro no país.

O ministro do STJ afirmou que entre os crimes que mais geram recursos para a lavagem de dinheiro despontam aqueles contra a administração pública. “Hoje 70% do dinheiro lavado no país vem da corrupção e não mais do tráfico internacional de entorpecentes ou do contrabando de armas e munição, como ocorria anteriormente”, disse o ministro, citando como exemplo o processo que tramita na 2ª Vara Federal de Curitiba, sobre a operação “Farol da Colina”.

Para Dipp, a corrupção é o ponto final da empreitada das organizações criminosas. “Todo o poder de fogo das facções criminosas está dirigido para as atividades do Estado. O dinheiro arrecadado pelo crime tem como objetivo corromper o poder público, seus funcionários e agentes. Toda organização criminosa vive da corrupção do agente público”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, a corrupção no Brasil é sistemática e institucionalizada. “É mais fácil corromper do que matar”, sustenta o ministro. Ele afirma que nenhum dos poderes do Estado escapa da empreitada criminosa. “Temos corrupção no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e, também, no Ministério Público”.

“No STJ, temos processos envolvendo auditores de tribunais de contas dos estados, desembargadores estaduais e federais e procuradores da República”, afirmou o ministro.

Segundo Gilson Dipp, o dinheiro sujo só terá uso se for devidamente reciclado, afastando-se de suas origens ilícitas. Para ele, quem quer lavar dinheiro sujo recorre a um doleiro. O dinheiro vai parar numa espécie de conta de compensação dos lavadores internacionais. Dessa conta vai para outra, do doleiro, e só então segue para um paraíso fiscal. Quando precisa, o cliente pede o dinheiro ao próprio doleiro.

Para o ministro, o Brasil tornou-se um importante canal para a lavagem a partir da abertura da economia, no governo de Fernando Collor. O ministro afirma que a economia informal e o sistema financeiro e cambial também contribuíram para a ação das organizações criminosas.

Gilson Dipp defendeu o poder de investigação do Ministério Público, que está em discussão no STF. Segundo ele, no caso de crimes complexos, de alta tecnologia, de corrupção contra a administração, se o MP não puder continuar à frente das investigações, certamente esses casos não serão desvendados.

E criticou a falta de motivação da Justiça Estadual que, na sua opinião, não compreende a responsabilidade na persecução penal, processamento e julgamento dos crimes de lavagem de dinheiro. Segundo o ministro, sempre prevalece a idéia de que esse crime é de competência da Justiça Federal e que toda investigação é de responsabilidade da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2005, 15h55

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