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Maré de azar

Severino quer afastamento de presidente do Banco Central

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), e o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) defenderam nesta quinta-feira (12/5) o afastamento do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, durante as investigações. Meirelles é acusado de crime contra o sistema financeiro, crime eleitoral e de evasão de divisas. As informações são da Radiobrás.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira o Ministério Público Federal a instaurar inquérito contra o presidente do BC. Também foi determinada a quebra do sigilo fiscal de Meirelles e das empresas por ele controladas.

"Se o Supremo Federal optou pela abertura do inquérito, existe algum indício. Para fazer as investigações, acho que ele não pode permanecer no cargo", disse Severino.

Questionado se o mesmo procedimento valeria para o ministro da Previdência, Romero Jucá, suspeito de apresentar fazendas inexistentes como garantia a um empréstimo feito junto ao Basa (Banco da Amazônia) na época em que ele era sócio da Frangonorte, Severino afirmou que "qualquer um que seja alvo de denúncias não pode ficar no cargo".

O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, pediu ao Supremo nesta quinta-feira abertura de inquérito para apurar a regularidade de empréstimo do Basa -- Banco da Amazônia à empresa Frangonorte, que tinha como um dos sócios o ministro da Previdência Social, Romero Jucá.

Novo processo

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) anunciou, no Senado, que vai processar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por crime de responsabilidade, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O senador acusou Meirelles de violar a LRF ao se negar a comparecer ao Congresso para debater a política econômica e fiscal. Antero leu em Plenário o parágrafo 5º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual “no prazo de 90 dias após o encerramento de cada semestre o Banco Central do Brasil apresentará, em reunião conjunta das comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial”.

Em seu pronunciamento, o senador exigiu que a presidência do Senado marque uma data para o comparecimento do presidente do Banco Central. “A mesa do Senado deve marcar a data e notificar o presidente do Banco Central para comparecer”.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2005, 19h49

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