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Travessura castigada

Diretora do Mackenzie que expulsou alunos deve depor na sexta

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A diretora do Instituto Presbiteriano Mackenzie em Brasília, Sandra Paiva, foi citada pelo promotor Marcos Donizeti Sampar, da promotoria de Justiça de Defesa da Educação, para uma audiência nesta sexta-feira (13/5).

Sandra Paiva expulsou cinco alunos do colégio que, em meio a uma brincadeira, provocaram vazamento da espuma de um extintor de incêndio no hotel em que estavam hospedados durante excursão a São Paulo promovida pela instituição.

Nesta quarta-feira (11/5) Sampar ouviu os pais dos alunos expulsos. Somente depois de ouvir a diretora é que o promotor vai dar início a algum tipo de procedimento.

Inconformados com a decisão da diretora, os pais dos alunos procuraram a OAB e o Ministério Público. De acordo com Helena Sílvia Fialho Moreira, mãe de um dos adolescentes envolvidos, a expulsão dos alunos foi uma decisão arbitrária da escola, que não deu chance de defesa aos estudantes. Segundo Helena, a diretora do colégio pediu aos pais para transferir os alunos para que eles não passassem pelo "trauma da expulsão".

Os estudantes expulsos, segundo seus pais, têm boas notas e jamais tiveram qualquer problema disciplinar antes. Alguns deles integram a seleção de handebol do colégio e a do Distrito Federal.

Segundo Helena, o comportamento dos estudantes é passível de punição, "mas não comporta uma decisão extremada como a que se adotou, já que esse tipo de brincadeira é absolutamente previsível nessa idade".

Helena sustenta também que a responsabilidade pela disciplina dos alunos durante a excursão era do colégio que a promoveu. Segundo ela, caso os professores que acompanharam os alunos a São Paulo tivessem cumprido seu papel, "o incidente não teria acontecido".

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2005, 19h58

Comentários de leitores

2 comentários

A pena grave imposta não condiz com a atitude d...

Tiago Gusmão (Advogado Autônomo)

A pena grave imposta não condiz com a atitude dos estudantes. Uma escola, como ente responsável pelo ensino e educação de jovens, poderia se valer de meios muito mais eficazes e relacionados à sua atividade fim, qual seja, EDUCAR. Além disso, por serem em sua maioria menores, cabe à escola eventual responsabilidade a algum dano causado, pois esses eram responsáveis diretos pelos alunos. Se fossem tomadas as medidas mínimas de zelo, tal fato CERTAMENTE não ocorreria. Sorte ter sido uma mera brincadeira; pior seria se uma dessas estudantes aparecesse grávida após uma viagem escolar dessas. Elas também seriam expulsas? Diante de uma medida descabida e no meio de um semestre letivo (sabe-se da dificuldade de outras escolas aceitarem alunos nesse período) entendo caber, inclusive, indenização pelos eventuais danos materiais e pelos danos causados aos menores. Enfim, entendo haver melhores medidas educativas a serem tomadas, tendo em vista a total falta de gravidade da ação dos alunos.

A pena grave imposta não condiz com a atitude d...

Tiago Gusmão (Advogado Autônomo)

A pena grave imposta não condiz com a atitude dos estudantes. Uma escola, como ente responsável pelo ensino e educação de jovens, poderia se valer de meios muito mais eficazes e relacionados à sua atividade fim, qual seja, EDUCAR. Além disso, por serem em sua maioria menores, cabe à escola eventual responsabilidade a algum dano causado, pois esses eram responsáveis diretos pelos alunos. Se fossem tomadas as medidas mínimas de zelo, tal fato CERTAMENTE não ocorreria. Sorte ter sido uma mera brincadeira; pior seria se uma dessas estudantes aparecesse grávida após uma viagem escolar dessas. Elas também seriam expulsas? Diante de uma medida descabida e no meio de um semestre letivo (sabe-se da dificuldade de outras escolas aceitarem alunos nesse período) entendo caber, inclusive, indenização pelos eventuais danos materiais e pelos danos causados aos menores. Enfim, entendo haver melhores medidas educativas a serem tomadas, tendo em vista a total falta de gravidade da ação dos alunos.

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