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Brincadeira e castigo

Mackenzie de Brasília expulsa alunos por travessura em hotel

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A unidade Brasília do Instituto Presbiteriano Mackenzie expulsou da escola cinco alunos adolescentes que, em uma excursão de três dias a São Paulo, no meio de uma brincadeira, provocaram o vazamento da espuma de um extintor do hotel em que se hospedavam.

De acordo com Helena Sílvia Fialho Moreira, mãe de um dos adolescentes envolvidos, a expulsão dos alunos foi uma decisão arbitrária da escola, que não deu chance de defesa aos estudantes. Segundo Helena, a diretora do colégio, Sandra Paiva, pediu aos pais para transferir os alunos da para que eles não passassem pelo "trauma da expulsão".

Os estudantes expulsos, segundo seus pais, têm boas notas e jamais tiveram qualquer problema disciplinar antes. Alguns deles integram a seleção de handebol do colégio e a do Distrito Federal. O fundamento em que se baseiam os pais é o da responsabilidade da escola, que deveria zelar não só pelo bem estar, como pelo comportamento dos estudantes.

Nesta terça-feira (10/5) a diretora da instituição se reuniu formalmente com os pais dos alunos expulsos. Ela entregou a transferência dos adolescentes por escrito, explicando a expulsão de acordo com as normas da escola. Dos cinco alunos, quatro aceitaram a expulsão e apenas um — o filho de Helena — resiste à decisão.

Para ela, o comportamento dos estudantes é passível de punição, "mas não comporta uma decisão extremada como a que se adotou, já que esse tipo de brincadeira é absolutamente previsível nessa idade". Helena sustenta que, caso os professores cumprissem seu papel, dentro do que cabe a quem promove uma excursão, "o incidente não aconteceria".

Os pais procuraram pela OAB e pelo Ministério Público. Eles devem impetrar Mandado de Segurança para reintegrar os alunos. O Ministério Público ouvirá os pais dos alunos nesta quarta-feira (11/5). O secretário-geral da Seccional da OAB do Distrito Federal Francisco Amaral está acompanhando o caso.

Conforme contou Helena, uma estudante que contestou a decisão da escola no espaço do site da instituição, destinado a manifestações dos alunos, foi chamada na diretoria e advertida por escrito. Na sexta-feira (6/5) cerca de cem alunos também fizeram protesto em frente à sala da coordenação. Com tarjas pretas no braço, sentaram no corredor da escola, de costas para a sala da coordenação geral da escola, dizendo frases de repúdio contra a punição. Outro aluno, que recolhia números de telefones de pais para informar o que acontecia, foi ameaçado de ter sua bolsa de estudos revogada se continuasse no movimento.

Procurada pela revista Consultor Jurídico, a diretora do Mackenzie, Sandra Paiva, não quis se manifestar sobre o assunto.

Os pais, inconformados com a atitude da escola, lamentam o fato de a expulsão ter-se dado a 40 dias do vestibular de meio de ano. Os alunos cursavam o terceiro ano do segundo grau e estavam inscritos para o exame de ingresso na UnB — Universidade de Brasília onde alunos com média acima de oito, uma vez aprovados, podem entrar para a faculdade sem precisar concluir o ano letivo do segundo grau.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2005, 18h44

Comentários de leitores

4 comentários

Meu comentário refere-se ao texto do Sr. Adrian...

Saburo (Professor Universitário - Internet e Tecnologia)

Meu comentário refere-se ao texto do Sr. Adriano A. Bruno que parabenizou o Colégio pela atitude tomada expulsando os adolescentes por travessura no Hotel. Há vários paradigmas que devem ser levados em conta quando se trata de atitude de adolescente enturmado. Principalmente, do lado da escola que o leva a uma excursão de três dias em São Paulo. O autoritarismo é o caminho imediato mais fácil para conseguir disciplina. Escola que adota essa metodologia disciplinar deve atualizar-se, pois isso é anti-humanitarista. Não educa. Pior que isso, reproduz o autoritarismo aos alunos passivos e a atitude retaliativa aos expulsos e aos indivíduos que posicionam a favor da escola maquiavélica. Por isso, existe o Estado de Direito do cidadão. O lesado injustamente deve negociar as perdas; e, em não havendo acordo, acionar judicialmente, quer a escola quer os alunos expulsos.

Também acho que pena tão grave não se faz neces...

Nathalia (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Também acho que pena tão grave não se faz necessária neste caso. Sei de inúmeros outros casos muito mais graves, também de conceituadíssimas escolas particulares, que não mereceram tal tratamento. O que se deve observar, porém, é que talvez não tenha sido apenas isso a "travessura" dos alunos, noticiou-se tal fato para salvaguardar quaisquer outros mais graves e com isso proteger tanto a honra dos alunos quanto a imagem da escola.

A pena grave imposta não condiz com a atitude d...

Tiago Gusmão (Advogado Autônomo)

A pena grave imposta não condiz com a atitude dos estudantes. Uma escola, como ente responsável pelo ensino e educação de jovens, poderia se valer de meios muito mais eficazes e relacionados à sua atividade fim, qual seja, EDUCAR. Além disso, por serem em sua maioria menores, cabe à escola eventual responsabilidade a algum dano causado, pois esses eram responsáveis diretos pelos alunos. Se fossem tomadas as medidas mínimas de zelo, tal fato CERTAMENTE não ocorreria. Sorte ter sido uma mera brincadeira; pior seria se uma dessas estudantes aparecesse grávida após uma viagem escolar dessas. Elas também seriam expulsas? Diante de uma medida descabida e no meio de um semestre letivo (sabe-se da dificuldade de outras escolas aceitarem alunos nesse período) entendo caber, inclusive, indenização pelos eventuais danos materiais e pelos danos causados aos menores. Enfim, entendo haver melhores medidas educativas a serem tomadas, tendo em vista a total falta de gravidade da ação dos alunos.

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