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Carga pesada

Caminhoneiro é condenado por transportar droga e munição

O caminhoneiro Tadeu Wiginieski foi condenado a sete anos de prisão por transportar ilegalmente maconha e munição para armas de fogo. A decisão foi da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirmou a condenação do caminhoneiro, mas reduziu a pena determinada em primeira instância, de nove anos e quatro meses.

Wiginieski foi preso após ser flagrado por policiais federais próximo a Guaíra, no Paraná, em junho de 2004, carregando sete toneladas de maconha, 50 cartuchos para pistola calibre 9 mm, 50 para pistola calibre 380mm e 38 para revólver calibre 38. Segundo os policiais, a carga vinha do Paraguai.

A defesa de Wiginieski apelou em segunda instância alegando que ele teria agido sob coação de um grupo de bandidos e que deveria ser absolvido por ter agido em "estado de necessidade".

Ao examinar o processo, o relator, desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, concluiu que os fatos demonstram que o caminhoneiro tinha consciência do que fazia, trabalhando como "mula" (termo usado para nomear aqueles que transportam droga em troca de pagamento).

Em depoimento à polícia após a prisão, o motorista nada falou sobre a possibilidade de estar sendo coagido. Pelo contrário, ao ser detido, confirmou ter ciência de que estava transportando substância entorpecente. Castro diminuiu a pena por entender que a aplicada pelo juiz de primeira instância era exagerada.

Os primeiros cinco anos e quatro meses deverão ser cumpridos em regime fechado. O caminhoneiro também foi condenado a pagar multa de R$ 1.800.

Processo nº 2005.04.01.000106-0/RS

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2005, 19h16

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