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Fraude internacional

Fraudadores que forjavam casamentos de imigrantes ficam presos

Os líderes de uma quadrilha especializada em forjar casamentos de imigrantes e outros serviços ilegais para estrangeiros tiveram negado pedido de Habeas Corpus para a revogação de suas prisões preventivas. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que concedeu o benefício a outros quatro integrantes do grupo.

Os sete integrantes da quadrilha foram presos durante a Operação Panorama da Polícia Federal, no Paraná e no Mato Grosso, no início de junho. Segundo a PF, a quadrilha aliciava mulheres brasileiras para a simulação de casamentos com imigrantes ilegais, na maioria kuwaitianos e libaneses, com o objetivo de legalizar a situação destes no Brasil.

O Habeas Corpus foi negado para Sael Basheer Yahya Najib Atari e Jihad Chaim Baalbaki, apontados pela PF como líderes do grupo, e para Cristina Haidee Arce Garcete, por estar foragida. Os outros quatro, Ali Salmah, Mohamd Hassan, Maher Mahmoud Salman e Mahmoud Mahler Salman, deverão responder ao processo em liberdade.

Os sete foram presos no dia 6 de junho, junto com outras 14 pessoas, a maioria estrangeiras. Conforme as investigações, o grupo também falsificava passagens aéreas, passaportes, vistos de permanência e outros documentos e clonava cartões de crédito, telefones celulares e veículos. A PF apurou ainda a prática de contrabando, falsificação de dinheiro e tráfico de entorpecentes.

Os advogados dos acusados recorreram ao TRF com a alegação de que eles teriam direito de responder ao processo em liberdade por terem bons antecedentes e residência fixa, sendo um constrangimento ilegal a manutenção da prisão preventiva. Atari e Baalbaki tiveram o Habeas Corpus negado porque existe risco de que fujam do país.

Para o relator do processo, desembargador federal Tadaaqui Hirose, ambos transitam com facilidade por diversos países, têm poder econômico e falsificam passagens aéreas, sendo a prisão uma forma de garantir o cumprimento da lei.

Segundo o inquérito, Atari seria o responsável pela infra-estrutura das atividades do grupo e estaria ligado, conforme o Ministério das Relações Exteriores do Kuwait, a um falsificador de passaportes daquele país, que ofereceria passaportes brasileiros a paquistaneses e beduínos sem nacionalidade por 11 mil dólares. Já Baalbaki seria o responsável pela clonagem de cartões de crédito, telefones celulares e automóveis realizada pela quadrilha.

As demais pessoas ganharam a liberdade porque, segundo Hirose, "tudo indica que eram meros integrantes do esquema investigado, com atividades não muito relevantes", sendo a prisão preventiva, conforme o desembargador, medida excepcional, sendo utilizada apenas em situações especiais.

HC 005.04.01.025870-8/PR

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2005, 11h17

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