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Sob investigação

Juiz entrega ao Supremo inquérito contra Marcos Valério

O juiz Jorge de Macêdo Costa, da 4ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, o inquérito policial que investiga as empresas do publicitário Marcos Valério. O processo, que tramita em segredo de Justiça, foi autuado no Supremo como Petição.

Jorge Macêdo se encontrou com Jobim no gabinete da presidência, nesta quarta-feira (20/7). O juiz federal explicou que declinou da competência de conduzir o inquérito, como juiz de primeira instância, porque encontrou indícios de possível participação de pessoas com foro por prerrogativa de função. A informação é do STF.

O juiz não revelou, no entanto, nomes nem cargos que essas pessoas ocupam. Macêdo disse, ainda, que trouxe os autos pessoalmente, em vez de apenas remetê-los ao tribunal, “dada a repercussão do caso e a natureza dos documentos, e até por questão de cautela e de segurança”.

Nelson Jobim despachou o processo, abrindo vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral deve emitir parecer sobre o caso e pedir, ou não, a abertura de inquérito no Supremo e a continuação das investigações pela Polícia Federal.

PET 3.469

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2005, 18h23

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