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Sem justa causa

Funcionário da TIM demitido em público pede indenização

Por 

O evento será no Hotel do Bosque - Rod. Br 101 (Rio Santos), Km 533 Mambucaba — Angra dos Reis.

Segue detalhamento logístico:

Atenção: O evento comunidade estará começando no dia 13/04.

Ida - Data: 13/04

RJ e demais localidades, exceto SP

Horário: 11h

Local: Estacionamento TIMBRASIL . Barra da Tijuca

Volta

Angra (Hotel do Bosque) - RJ (Aeroporto ,TIM SP e TimBrasil) 20. Data: 15/04

Horário: 14 h

Destino: Aeroporto Galeão (demais localidades e pessoal da Holding)

Vocês deverão oficializar a convocação, sendo que cada participante deverá até amanhã, 08/04, confirmar sua participação através do envio de email paraeventos@abl.com.br. informando o número da identidade. É fundamental o envio do número da identidade, reforcem essa questão por gentileza.

Joelma,

Centro de custo: PCDe 000

Ordem Interna: 500022

Hospedagem: OK - holding já fez

BOM EVENTOIII APROVEITEMIII

Qualquer dúvida me liguem

Carol”

O reclamante providenciou a confirmação de sua participação através do e-mail eventos@abl.com.br, indicado pelo representante da reclamada, conforme solicitação.

O reclamante teve confirmado sua participação e a viagem, e foram providenciadas pela reclamada as passagens aéreas.

Neste contexto, enquanto ansiava por um evento inexorável, onde teria a oportunidade de fazer a demonstração dos últimos resultados atingidos com seu labor, o reclamante não poderia imaginar a terrível situação a que seria exposto logo a seguir.

Pois, bem. De posse da passagem aérea que lhe foi reservada o reclamante se deslocou de Cuiabá para o Rio de Janeiro. Logo após, juntamente com seus companheiros trader’s, tomou uma van para Angra dos Reis, atendendo às orientações da reclamada e ao cronograma do grande evento. Chegado o horário de almoço, o reclamante permaneceu com seus colegas.

Malgrado o propósito de contribuir para o êxito do 1° Encontro da Comunidade Trader, já em Angra dos Reis, no Hotel do Bosque, local onde se realizaria o evento, o reclamante viu-se sujeito a mais humilhante, vexatória, aviltante, mesquinha e menoscabadora situação de sua vida.

O reclamante se encontrava no saguão do Hotel do Bosque, realizando o check-in, onde estavam reunidos muitos colegas que chegavam ao evento e aguardavam o mesmo procedimento. Neste momento foi chamado pelo Diretor Geral da Tim Brasil. Dirigiu-se ao seu superior, em tom amistoso, não sendo a recíproca verdadeira. Ao revés, fora surpreendido pelo tom agressivo e repressor das palavras do Diretor Geral que indagava o motivo pelo qual o reclamante ali se encontrava; que afirmava que o reclamante não fora convidado para participar do evento; que o reclamante jamais deveria ter abandonado suas atividades em Cuiabá para dirigir-se aquele evento, sem autorização e sem qualquer tipo de convite; e que diante de tamanha insubordinação concluía naquele instante pela demissão imediata do reclamante.

O reclamante não podia acreditar que estava sendo submetido a tal rebaixamento moral, ultraje e vergonha. Não se vislumbra possibilidade mais humilhante para ocorrência do término do contrato de trabalho, visto que esta ocorreu no saguão do hotel onde se realizaria o 1° Encontro da Comunidade Trader, presentes todos os trader’s que laboram para a Tim Brasil, tendo a maioria destes assistido a cena “de camarote”.

Por certo, qualquer pessoa que goze de respeitabilidade no ambiente de trabalho, como é o caso do Reclamante, ao ser envolvido na situação descrita, tem sua auto-estima abalada, bem como sua personalidade e a afetividade, sofrendo constrangimento, vexame, dor, enfim, sentimentos e sensações negativas.

Perplexo com o episódio, o reclamante buscou ausentar-se o mais breve possível de Angra dos Reis, embarcando no primeiro vôo para Cuiabá.

O reclamante embarcou em aeronave para o vôo com origem na cidade de Rio de Janeiro com destino a Cuiabá, fazendo conexão em Brasília. Durante a conexão observou que o responsável pelo departamento de recursos humanos embarcou na aeronave. De forma estranha, citado funcionário da reclamada sequer cumprimentou o reclamante.

Chegando a Cuiabá, o reclamante recebeu um chamado do representante do departamento de recursos humanos com que havia realizado a viagem, para que comparecesse de forma urgente a loja da Tim Brasil no Shopping Três Américas. Mais uma vez, em obediência as diretrizes da reclamada, compareceu o reclamante a loja determinada, onde encontrou elaborada sua rescisão contratual.

Ora, o contrato de trabalho não tem como uma de suas características a vitaliciedade, e a resilição unilateral é direito potestativo do empregador. Todavia, não se pode olvidar que os motivos ou a forma de sua extinção, podem, diversas vezes, configurar atos ilícitos, ensejadores de danos tanto patrimoniais como extrapatrimoniais, tanto de trabalhadores, quanto de empregadores.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2005, 19h23

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