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Décima tentativa

Supremo Tribunal Federal nega liminar ao cantor Belo

O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, condenado por associação para o tráfico de drogas, no artigo 14 da Lei 6.368/76, teve liminar negada pelo Supremo Tribunal Federal.

Ele pedia, no Habeas Corpus, a anulação do julgamento da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O TJ, ao confirmar a sentença de condenação, aumentou a pena de prisão de seis para oito anos, sem que isso tivesse sido pleiteado pelo Ministério Público. Belo teve o mesmo pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça. As informações são do STF.

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do Supremo, afirmou que a liminar requerida teria “natureza manifestamente satisfativa” já que o pedido se esgota com a concessão da liminar e, por isso, negou o pedido.

HC 86.241

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2005, 16h23

Comentários de leitores

1 comentário

Gostaria de aproveitar o ensejo da notícia - se...

Jorge Cruz (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Gostaria de aproveitar o ensejo da notícia - sem entrar no seu mérito - para parabenizar a Justiça do Rio de Janeiro pela celeridade com que julgou o caso "Belo".

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