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Juiz capixaba continua preso apesar da ordem de soltura

O juiz capixaba Antônio Leopoldo Teixeira, que está preso sob a acusação de ter matado o colega Alexandre Martins, ganhou nesta terça-feira (5/7) uma ordem de soltura, mas continuou detido. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, poucas horas depois do anúncio da ordem concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou nova prisão para Leopoldo. Desta vez, por outro motivo. A informação é do site Espaço Vital.

A liminar expedida por Marco Aurélio, no Habeas Corpus 86.213, estava relacionada à acusação de homicídio. Já o decreto que determinou a nova prisão do juiz, expedido à noite pelo Tribunal capixaba, refere-se a um processo onde Teixeira é acusado por corrupção passiva. O decreto de prisão foi assinado pelo desembargador José Luiz Barreto Vivas.

O advogado de Teixeira, Gualtemar Soares, afirmou que o novo decreto “constitui um abuso, uma ilegalidade, contra uma decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que deveria ter sido respeitada”. Soares acrescentou que nunca foi notificado sobre a existência de inquérito relacionado ao crime de corrupção passiva — e que a nova prisão foi decretada antes que a denúncia oferecida pelo Ministério Público fosse recebida oficialmente.

Segundo a assessoria do Tribunal, “o relator do processo pode acatar o pedido de prisão, mesmo que a denúncia oferecida pelo Ministério Público esteja em fase de apreciação no Tribunal de Justiça”.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2005, 17h08

Comentários de leitores

1 comentário

Prisão decretada na calada da noite. Se fosse p...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Prisão decretada na calada da noite. Se fosse para soltar alguém, por certo não haveria tanto empenho.

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