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Crime no litoral

Julgamento de expulsão de promotor que matou jovem é adiado

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo adiou para o dia 12 de julho o julgamento do pedido de não-vitaliciamento do promotor Thales Ferri Schoedl. A análise do pedido — formulado pelo corregedor-geral do MP, Paulo Hideo Shimizu — estava marcada para esta terça-feira (5/7), mas foi adiada a pedido do advogado Ronaldo Bretas Marzagão, defensor de Schoedl.

Marzagão afirma que pediu vistas por causa de novas provas que foram anexadas ao processo pela acusação. Ele não quis falar quais são os documentos que Shimizu acrescentou à denúncia. “Não posso falar sobre isso porque o processo corre em segredo de Justiça, pois é uma questão interna, administrativa”, explicou o criminalista.

No mês passado, o Órgão Especial da instituição suspendeu a decisão do Conselho Superior do MP, que havia decidido pelo seu não-vitaliciamento do promotor. A decisão foi suspensa porque, para o Órgão Especial, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, não poderia ter votado no processo administrativo contra Schoedl, pois é o autor da ação criminal contra ele.

Para expulsar Schoedl, são necessários os votos de seis dos nove procuradores que têm direito a voto na reunião. O procurador-geral e Shimizu podem participar da reunião, mas não podem votar.

O promotor, de 26 anos, matou Diego e feriu Felipe no dia 30 de dezembro após uma discussão em Riviera de São Lourenço, condomínio de classe média alta em Bertioga, no litoral paulista. O promotor disparou no total 12 tiros com uma pistola semi-automática calibre 380, que tem capacidade para 13. Diego Mendes Modanez, de 20 anos, foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Felipe Siqueira Cunha de Souza, da mesma idade, foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.

Schoedl ainda não era vitalício no cargo porque não havia completado dois anos de experiência como promotor, o que facilita seu processo de expulsão. Caso seja demitido antes do julgamento, ele pode ser julgado pelo tribunal do júri de Bertioga, onde aconteceu o crime. Ele continua recebendo seu salário, de R$ 5.800 brutos. Caso já fosse efetivado no cargo, ele só poderia ser expulso após uma decisão judicial.

Pinho defende que teria direito a voto, pois o pedido de não-vitaliciamento não tem relação direta com os fatos ocorridos dia 30 de dezembro no litoral paulista. O exame psicotécnico na avaliação para sua admissão no MP-SP é um dos documentos usados pela Corregedoria para defender o não-vitaliciamento do promotor. O laudo apontou baixa auto-estima, imaturidade e dificuldade de lidar com pressão. Apesar disso, Schoedl foi aprovado pela banca examinadora.

Outros argumentos contra ele são a sua queda de produtividade meses antes do crime e um histórico que relata outros problemas de conduta pessoal. Shimizu também afirma que o pedido de não-vitaliciamento não foi baseado apenas no homicídio tentado e outro consumado na Riviera.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2005, 20h41

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