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No centro da roda

Conduta de Lula pode caracterizar crime de prevaricação

A conduta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse ter escondido atos de corrupção no governo FHC descobertos por um integrante de sua equipe, pode caracterizar, em tese, crime de prevaricação. A opinião é do presidente da OAB Nacional, Roberto Busato, e de juízes ouvidos pela revista Consultor Jurídico.

“Se o presidente Lula conhecia alguma imoralidade, seu dever era levar as informações a conhecimento do Ministério Público e das autoridades deste país", disse Busato.

A autoridade administrativa não responde apenas por atos comissivos, mas também por atos omissivos. Um dos juízes afirmou que “preocupa a idéia de que o presidente pode acobertar atos de outro governo, porque isso induz a imaginar que com os seus ele pode ser ainda mais condescendente".

O presidente da República, como administrador e servidor público, pode ter incorrido em faltas graves como a prevista no artigo 319 do Código Penal. A pena para quem retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, pode ter suspensão de 15 dias a 2 meses ou até mesmo ser afastado do cargo.

Segundo Busato, “não é crível que o presidente seja apenas vendedor de otimismo, pois foi eleito para administrar este País". Para o presidente da OAB, Lula deve "esclarecer e revelar os fatos, indicando nomes para que se verifique se ainda há possibilidade de abrir investigação e processo criminal".

A declaração do presidente foi feita durante visita ao estado do Espírito Santo. Em seu discurso, Lula disse ter impedido, no início de seu governo, a divulgação de supostos casos de corrupção envolvendo privatizações feitas no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele disse que mandou o “companheiro” de equipe que descobriu os supostos atos de corrupção a guardar para si as informações para não prejudicar o país. O “companheiro” mencionado por Lula seria o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, que confirmou o diálogo.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2005, 12h56

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