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Inimigo oculto

Ameaçado, procurador ganha escolta da Polícia Federal

O procurador da República em Guarulhos, Matheus Baraldi Magnani, está sob escolta da Polícia Federal em tempo integral desde a última sexta-feira (2/12). Há alguns meses, o procurador tem recebido bilhetes e telefonemas ameaçadores.

No momento, Baraldi Magnani prefere não ligar as ameaças a nenhum dos casos que apura. Ele apenas esclarece que a gravidade das ameaças aumentou após obter progressos em uma de suas investigações.

A escolta foi requisitada pelo Centro de Pesquisa e Segurança Institucional da Procuradoria Geral da República após o procurador relatar o agravamento da situação no final da semana passada.

Entre outras, Baraldi participou de ações contra a Daslu, de parte da Operação Anaconda que investigou a venda de sentenças judiciais; e da Operação Altas Horas, que apurou irregularidades em casas noturnas de Guarulhos e São Paulo.

Nesta operação o procurador acabou até sendo alvo de ação penal dos advogados do agente federal César Herman Rodriguez, um dos investigados. Os advogados acusaram Magnani dos crimes de prevaricação, violação de sigilo funcional e constrangimento ilegal, por ter vazado informações para a imprensa e publicado em seu site de notícias sobre a Operação Anaconda.

A defesa de Herman disse ainda que a atitude do procurador seria parte de um estratagema de alguns membros do MP para “vender escândalos inverossímeis” à opinião pública, no intuito de acumular popularidade, progressão funcional e celebrização na mídia.

Baraldi também foi um dos responsáveis pela ação que gerou uma operação da PF em julho deste ano na megabutique Daslu. A loja era investigada por contrabando e sonegação fiscal. De acordo com a Policia Federal, os produtos vendidos na loja eram adquiridos de empresas importadoras que subfaturavam as mercadorias estrangeiras para diminuir a incidência de Imposto de Importação: o importador substituía a fatura verdadeira por outra com preço menor. As investigações começaram em 2004, quando a Receita apreendeu notas fiscais subfaturadas em aeroportos de São Paulo e Curitiba.

Em outubro deste ano uma Ação Civil Pública do procurador deu início a operação da Polícia Federal em São Paulo e em Guarulhos para vistoriar casas noturnas. Na ação, Baraldi pediu que a Polícia Federal fosse obrigada a fiscalizar a atuação de seguranças, vigilantes e empresas de segurança em casas noturnas da cidade. Na operação, batizada de Altas Horas a PF encontrou apenas uma casa noturna com segurança regular dentre as 61 que foram vistoriadas.


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Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2005, 15h57

Comentários de leitores

1 comentário

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO, DR. MATHEUS P...

Dr. Ivan (Advogado Sócio de Escritório)

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO, DR. MATHEUS Pessoalmente eu não conheço o Dr. Matheus Baraldi, mas pelas notícias deve se tratar de um atuante e diligente profissional. O processo judicial que movemos contra ele, por considerarmos que houve desrespeito às regras processuais e, como consequência, prejuízo à defesa técnica e ao cidadão, tem íntimo liame com o direito de ação que todo cidadão possui. Não é nada pessoal mas, ao contrário, o objeto da ação é de interesse de toda a comunidade jurídica, pois diz respeito a se o MPF, num processo sigiloso, pode convocar as redes de televisão para dar detalhes da intimidade das pessoas, provocando artificialmente um "clamor público" que será usado como "agravante psicológica" na "obrigatória" dosimetria da pena. De qualquer forma, nossa formação cristã, intelectual e jurídica abomina qualquer espécie de desinteligência, brutalidade, ameaças ou violências, sendo de todo impróprio, injusto e desleal, nesta reportagem, alegar um fato "ameaça" e fazer colar, sublinearmente, Cesar Herman e seus advogados como prováveis "ameaçadores". Por fim, Cesar Herman e sua defesa técnica bem sabem o que é o sofrimento da ameaça e não desejam que o Dr. Matheus, ou quaisquer outras pessoas, sejam injustamente perturbados em seu sossego. Paz e boas festas a todos nós.Dr. Ivan Santos do Carmo, patrono de Cesar Herman

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