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Conta de subtrair

Acusados de furtar pulsos telefônicos respondem processo

A Justiça paulista recebeu, nesta quarta-feira (27/4), denúncia contra Thiago Nogueira Matuchaki, Jéssica Turban, Roberto de Lourdes Magro Júnior e Leidiana Ferreira Oliveira Maia. Os acusados vão responder pelo crime de furto qualificado. Eles são acusados de furtar cerca de 2 milhões de pulsos telefônicos, no valor aproximado de R$ 1,9 milhão, da Telefônica.

A decisão é do juiz da 6ª Vara Criminal Central, José Fernandes Freitas Neto, que designou audiência para o dia 19 de maio. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Ludgero Francisco Sabella.

O juiz entendeu que na denúncia do Ministério Público, oferecida no último dia 19 -- com base em inquérito policial -- há indícios de materialidade e autoria do delito suficientes para a instauração da ação penal.

De acordo com a denúncia, Roberto de Lourdes Magro Júnior -- que prestou serviços terceirizados na empresa Atento para a Telefônica -- fez uso do cargo para ceder uma senha a Thiago Nogueira. A senha -- de número C3272382 -- possibilitava a habilitação de linhas vagas.

De posse da senha, Thiago Nogueira, que era programador de outra empresa terceirizada pela Telefônica, passou a habilitar linhas vagas da empresa para celulares indicados por Roberto de Lourdes Magro Júnior, segundo o MP. A cada linha habilitada Thiago Nogueira recebia cerca de R$ 200. Os outros denunciados também são acusados de receber valores iguais.

Por meio da senha e de um computador, Thiago Nogueira ativava terminais vagos, ou seja, linhas a espera de futuras instalações. Depois, estas linhas eram programadas para transferir ligações, pelo sistema conhecido como “siga-me”, para aparelhos celulares indicados por Roberto.

Apurou-se, ainda, que outros aparelhos celulares e linhas fixas de telefones faziam ligações a cobrar por meio das linhas habilitadas irregularmente. Desta maneira, tanto as ligações vindas dos aparelhos celulares indicados, como as chamadas a cobrar, eram pagas pela Telefônica, cujo valor estimado no período de outubro de 2004 até 4 de abril de 2005 foi de R$ 1,9 milhão.

Ainda, segundo a denúncia, Leidiana Ferreira Oliveira Maia recebeu, em proveito próprio, um aparelho celular com linha habilitada e passou a fazer ligações. O valor subtraído ainda está sendo apurado.

Para ao Ministério Público, as subtrações dos pulsos foram praticadas mediante fraude.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2005, 17h17

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